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Comissões

Confira a atuação de nossos deputados

As comissões da Câmara e a participação do Solidariedade

Existem na Câmara as comissões permanentes e as temporárias. Também conhecidas como comissões temáticas, as permanentes são 25, nomeadas pelo assunto de que tratam. Além de apreciar e dar parecer sobre os projetos a elas distribuídos, também acompanham os planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União e realizam audiências públicas para debater propostas ou ouvir autoridades.

Ao longo do ano legislativo, cada deputado pode participar como titular de apenas uma comissão permanente, com exceção das consideradas cumulativas, como a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a de Legislação Participativa. Já as temporárias são criadas para debater projetos específicos, Medidas Provisórias ou fazer investigações. São divididas entre especiais, de inquérito e externas.

Comissões Permanentes

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano
  • Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
  • Comissão dos Direitos da Mulher
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Comissão de Cultura
  • Comissão dos Direitos das Pessoas Com Deficiência
  • Comissão de Defesa do Consumidor
  • Comissão de Direitos Humanos e Minorias
  • Comissão de Des. Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
  • Comissão de Educação

Comissões Temporárias

Em andamento

Comissões parlamentares de inquérito (CPIs)

  • Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Comissões especiais

  • Comissão de Desenvolvimento Urbano
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano
  • Comissão dos Direitos da Mulher
  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

Comissões Externas

  • Comissão de Desenvolvimento Urbano
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano
  • Comissão dos Direitos da Mulher
  • Comissão dos Direitos da Mulher
  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano
  • Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Comissão dos Direitos da Mulher