O combate à violência contra as mulheres esbarra no problema da velocidade insuficiente da resposta policial para defender a mulher agredida de ataques recorrentes do agressor. Para tentar lidar com esse problema, a deputada pernambucana Maria Arraes elaborou um projeto de lei que propõe o uso combinado de duas tecnologias: o monitoramento por tornozeleira dos agressores combinado à criação de um sistema de alerta que, além de acionar a polícia, também avise à vítima da proximidade desses agressores, possibilitando que ela tome medidas para se proteger até a chega da polícia.

Para a deputada, o projeto 553/2023 é uma evolução do uso da tornozeleira para monitorar agressores, procedimento adotado com sucesso em vários Estados e que tem ajudado a diminuir a reincidência de casos de violência. A parlamentar explica o mecanismo da proposta: “Ao monitorar o agressor um sistema de alerta à vítima permite que ela não seja pega de surpresa e possa se antecipar a uma possível aproximação, pois em muitos casos a chegada da força policial é tardia.”

Maria Arraes argumenta que a violência contra a mulher atingiu uma escala tão grande que já pode ser considerada um problema de política pública: “A violência contra as mulheres é um problema complexo que perpassa gerações e está arraigada em nossa cultura. Vem chocando a sociedade com casos cada vez mais cruéis e números que escalonam de maneira alarmante. Sendo assim, a solução deve ser estudada de maneira multidisciplinar e com total compreensão da sociedade.”, analisa a deputada.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara