A Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou, em conjunto com a Comissão de Previdência e Assistência Social, uma audiência pública conjunta para ouvir o ministro da Previdência e Assistência Social Wolney Queiroz. A audiência foi requerida pelo deputado do Solidariedade Zé Silva (MG), presidente da Comissão do Idoso.

O ministro foi interrogado pelos parlamentares integrantes das Comissões sobre os descontos automáticos indevidos feitos nas aposentadorias e pensões dos segurados do INSS, as investigações em curso, como o Instituto vai evitar que novas fraudes aconteçam, e como os aposentados e pensionistas serão ressarcidos.

Combate às fraudes

Wolney iniciou sua apresentação trazendo os números da Previdência Social, considerado o maior programa de transferência de renda do mundo. A Previdência repassa aos 40 milhões de beneficiários 77,8 bilhões de reais por mês, cerca de 1 trilhão por ano. A autarquia tem 99,3 milhões de segurados.

O ministro explicou que foi empossado para investigar as fraudes até o fim, para defender os interesses dos aposentados, devolver cada centavo roubado dos aposentados e blindar o INSS contra novas fraudes:

“Pedi ao Presidente Lula que não fizesse celebração para minha posse. Pois é uma honra ser empossado ministro, mas eu tenho uma responsabilidade com os aposentados de resolver esse problema grave, com circunstâncias desafiadoras e que não me trazem alegria, trazem indignação.”

Ele também adiantou o lançamento em 12 de junho de um Plano do Ministério para identificar e classificar os riscos à integridade do INSS e propor ações específicas de mitigação e combate a fraudes. O Plano criará um Comitê de controle interno ministerial  com a participação de representantes do INSS e PREVIC. Esse Comitê será responsável pelo acompanhamento das recomendações dos órgãos de controle interno e externo, bem como ações voltadas à integridade, transparência e gestão de riscos do órgão.

Queiroz reforçou que os descontos associativos foram criados em 1991 pelo Congresso Nacional e cabe ao Congresso decidir o que fazer com eles. Ele ainda disse que os primeiros indícios de descontos automáticos indevidos surgiram em 2017, e que o governo anterior apresentou duas medidas provisórias para adiar, e depois extinguir, as revalidações dos descontos automáticos a cada três anos, que poderiam ter dado fim a esses descontos considerados abusivos. O ministro finalizou dizendo que a fraude não começou nesse governo mas vai terminar nele.

Cobrança certeira

O deputado Zé Silva (MG), ao assistir as respostas de Wolney, lembrou ao ministro que esse é o tema de maior peso da Comissão do Idoso em 2025, e que essa fraude deve ser estancada agora, não pode acontecer mais. O parlamentar mineiro lembrou que em Minas Gerais 100% dos aposentados apontaram algum desconto não autorizado em seus benefícios. Zé Silva ainda lembrou que em 2017 ele já havia identificado descontos indevidos na aposentadoria da mãe e, então, apresentou o projeto de lei 8593/2017, que exigia a renovação anual dos descontos automáticos para os aposentados e pensionistas.

O presidente da Comissão do Idoso também cobrou três conjuntos de dados do ministro da Previdência: a lista das entidades públicas ou privadas que tinham convênios ou acordos com descontos associativos, as datas de início de descontos de cada entidade, e que medidas foram adotadas para coibir as irregularidades. Para o parlamentar, esses dados são fundamentais para a discussão dos PLs sobre o assunto em tramitação na Câmara.

O deputado finalizou ressaltando a importância de se separar os golpistas de entidades que auxiliam de verdade os aposentados e pensionistas:

“Como o senhor disse, ministro, precisamos separar o joio do trigo. N podemos fechar as entidades sérias que prestam serviços aos aposentados e pensionistas, como sindicatos de trabalhadores, que fazem a declaração de aptidão, ou entidades que auxiliam com financiamentos a essas pessoas, então fechar tudo não é a solução. Isso é como se o Brasil estiver numa crise, aí fecha o Brasil. A solução é prender os criminosos que pegaram o dinheiro dos aposentados.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara