O ano de 2024 marcou a resposta da natureza aos abusos que o ser humano vem causando ao meio ambiente. Essa resposta veio sob a forma de eventos climáticos extremos no Brasil e também no mundo todo. Secas prolongadas, inundações repentinas, ondas de calor e nevascas inesperadas desafiaram governos e causaram destruição, prejuízos, mortes e muito sofrimento.

2024 castigou o Rio Grande do Sul com uma das mais devastadoras catástrofes climáticas de todos os tempos do país. As inundações destruíram a capital, Porto Alegre, e causaram prejuízo e sofrimento ao estado.

Já na região Norte a seca causou um impacto extremamente negativo no equilíbrio delicado da Amazônia, tornando a floresta mais suscetível a queimadas e à erosão do solo, além de prejudicar a agricultura em grande parte do país.

No Pantanal, o desequilíbrio foi marcado por incêndios que devastaram grandes áreas e afetaram de forma trágica a fauna local.

Ação criminosa

E uma parcela criminosa da população fez sua parte para piorar o problema. Na época mais seca do país o número de queimadas criminosas disparou. Apenas em agosto, mês mais seco de 2024, 5,6 milhões de hectares foram queimados no Brasil. Cerca de 70% da área queimada era de mata nativa.

Resposta dura

A deputada do Solidariedade Maria Arraes (PE) acredita que a única forma de coibir as queimadas criminosas é com o aumento da repressão contra os causadores. E, na legislação criminal, o caminho é tornar mais pesadas as penas para quem provocar incêndios. Por isso, ela apresentou o Projeto de Lei 3659/2024, que aumenta a punição para esse crime.

Atualmente, a pena para o incêndio criminoso é de 3 a 6 anos de prisão. A proposta de Maria Arraes quer aumentar a penalidade: de 4 a 8 anos de prisão. Além disso, a proposta determina que o Governo Federal deverá promover e dar divulgação às ações de prevenção, conscientização e informação de combate à incêndios e de manejo do fogo.

A deputada argumenta que a discussão do tema é urgente pois os problemas causados pelas queimadas se acumulam:

“Além da destruição da flora e da fauna, cidades inteiras acabam submersas em fumaça em questão de horas. Como consequência, hospitais ficam lotados em face das doenças respiratórias, serviços essenciais são interrompidos e escolas são obrigadas a suspender as aulas. Os grupos de bombeiros, brigadistas e voluntários trabalham à exaustão para conter as chamas. O prejuízo é ambiental e financeiro. A Câmara precisa discutir o tema com seriedade e rapidez.”

A proposta está pronta para análise nas Comissões.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara