O Brasil possui um dos programas gratuitos de vacinação mais modernos e de maior alcance do mundo. Uma das características desse programa é a disponibilização eletrônica e atualizada, pelo Ministério da Saúde, do calendário vacinal e da carteira de vacinação de um indivíduo, mostrando quais imunizantes ele tomou e quais ainda precisa tomar, facilitando assim a atualização desse calendário de vacinas e tornando, de forma prática, a cobertura vacinal mais ampla e eficiente.

Vacina contra a burocracia

A deputada do Solidariedade Maria Arraes (PE) notou que essa tecnologia pode diminuir a burocracia em outra área: a da comprovação da vacinação obrigatória para viagens internacionais. A parlamentar pernambucana apresentou o projeto de lei 531/2025, que possibilita a inclusão de informações sobre o histórico de vacinação e a profilaxia de doenças do indivíduo no passaporte brasileiro.

A ideia é que o passaporte receba o registro dessas informações, conforme o modelo do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) previsto no Regulamento Sanitário Internacional, em tamanho equivalente ao espaço de uma ou duas folhas do passaporte, quando uma pessoa assim o requisitar. As informações seriam fornecidas pelo Ministério da Saúde. Se o pedido para inclusão dessas informações for anterior à emissão do passaporte, essas informações poderão ser, inclusive, impressas diretamente no mesmo. Caso o passaporte já tenha sido emitido elas poderão ser inseridas por meio de impresso autocolante. Para que sejam inseridas essas informações no passaporte será cobrada uma taxa e, se o indivíduo assim o desejar, ele pode se vacinar antes para completar sua carteira de vacinação e, dessa forma, inserir informações mais atualizadas no passaporte.

Praticidade

Para Maria Arraes, essa medida facilita o trânsito de brasileiros no exterior, reduzindo riscos relacionados à perda ou extravio de documentos adicionais em países que exigem comprovantes de imunização para entrada:

“Também cabe ressaltar que essa iniciativa oferece uma alternativa prática para o viajante que deseja simplificar o processo de comprovação de vacinação em viagens internacionais, mas não inviabiliza a emissão tradicional do CIVP. O Certificado continuará disponível gratuitamente, em formato digital para impressão, por meio da plataforma MeuSUS Digital.”

A proposta está em análise na Comissão de Saúde da Câmara

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara