A saúde bucal pública no Brasil sofreu, nos últimos anos e com mais intensidade durante a pandemia, redução no financiamento para realização de suas atividades. Uma série de cortes e contingências que se iniciou com o congelamento de gastos públicos no Governo Temer e se intensificou com uma mudança na política de financiamento da saúde bucal pelo Ministério da Saúde em 2019 resultou na paralisação quase completa da Política Nacional de Saúde Bucal, chamada Brasil Sorridente. Em 2022 os investimentos do Ministério de Saúde retornaram à saúde bucal, mas ainda não atingiram nem o montante e nem o alcance anteriores.

Um levantamento do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo revelou que o fenômeno de desfinanciamento do SUS nessa importante área da saúde resultou no encolhimento do programa Brasil Sorridente, na dificuldade crescente em acessar os tratamentos, na distribuição desigual de profissionais em todo o país e numa cobertura menor e mais distante para grande parte da população. Desde 2023 o investimento na área vem aumentando, mas ainda há muito o que fazer.

Mais Dentistas

Atenta a essa queda na qualidade da cobertura de saúde bucal no Brasil inteiro, em especial em regiões mais carentes, a deputada do Solidariedade Maria Arraes (PE) apresentou o projeto de lei 544/2025, que institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil. A finalidade é formar recursos humanos na área odontológica para o SUS e, assim, reduzir as desigualdades regionais no acesso aos serviços odontológicos e fortalecer a atenção primária à saúde no SUS.

O programa baseia-se em integrar a educação dos profissionais de odontologia ao atendimento em regiões de vulnerabilidade social e de difícil fixação. Essa integração se dá por meio de aumento das notas em programas de residência odontológica e também de indenizações e renegociações de financiamento estudantil, inclusive com indenizações que podem chegar a 80% do valor devido pelos estudantes, dependendo do tempo que ele atuará nessas regiões carentes.

O programa também contará com avaliação permanente dos profissionais, o que garantirá a qualidade no atendimento odontológico e contará pontos para a carreira acadêmica do dentista. Outras vantagens que o programa trará serão uma aprimoração da formação odontológica no País, ocasionada pela maior experiência no campo de prática odontológica durante o processo de formação e uma maior inserção do cirurgião-dentista em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo consciência dos profissionais sobre a realidade da saúde bucal da população brasileira.

Restauração da saúde bucal pública

Maria Arraes argumenta que a inspiração para o Programa Mais Dentistas é o próprio programa Mais Médicos:

“O modelo proposto por este Projeto de Lei se inspira nos resultados positivos do Programa Mais Médicos que, conforme estudos, resultou no aumento da oferta de médicos na Atenção Primária à Saúde e na redução das desigualdades na distribuição desses profissionais.”

A parlamentar pernambucana também lembra que a concentração de profissionais, um dos cernes do problema que o Programa Mais Dentistas tenta resolver, está fortemente correlacionada com a renda média domiciliar per capita das unidades federativas, demonstrando que as regiões mais pobres do país ainda enfrentam significativa escassez de profissionais:

“Além disso, durante o governo anterior a necessidade de mais investimento em saúde bucal foi apresentada inúmeras vezes mas os apelos não se transformaram em mais recursos, resultando em mais desigualdade na prestação dos serviços de saúde bucal no Brasil.”

O projeto que cria o Programa Mais Dentistas Para o Brasil está em análise na Comissão de Saúde da Câmara.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara