Na última década o Brasil foi palco de uma série de grandes catástrofes ambientais. Deslizamentos de terras, quedas de barragens, enchentes e inundações, todas tiveram uma coisa em comum: na luta pela preservação da vida, as pessoas com deficiência e necessidades especiais sofreram muito mais, por terem a infraestrutura de apoio delas destruída por tais catástrofes.

Esforço contínuo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) tem tido um olhar atento sobre o tema. Uma reunião anterior já foi realizada especificamente para discutir os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência durante a catástrofe climática do mês de maio no Rio Grande do Sul. Agora, o colegiado debateu em uma nova audiência pública medidas globais para atender e socorrer pessoas com deficiências em tragédias ambientais.

Aumento preocupante

A Coordenadora Geral de Gerência de Riscos da Defesa Civil, Juliana Moretti, explicou que a quantidade de desastres ambientais aumentou no Brasil nos últimos anos, elevando por sua vez os prejuízos e os números de vítimas, especialmente as mais vulneráveis, como pessoas com deficiência e necessidades especiais. Ela explicou que a Defesa Civil tem se transformado e evoluído para atender as demandas, mas que no longo prazo isso não será suficiente:

“Nesse cenário, cada vez mais se torna necessário ampliar a capacidade nacional de enfrentamento aos riscos e desastres.”, argumentou.

Parcela mais vulnerável

Ana Paula Feminelli, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, fez coro a Juliana Moretti, ressaltando que, numa situação de emergência, as pessoas com deficiência, sem uma resposta adequada de mecanismos como a Defesa Civil, correm o risco de se tornarem vítimas mais rapidamente:

 “Sem que essas pessoas tenham atendidas suas necessidades específicas elas podem inclusive ficar invisibilizadas numa situação de crise.”

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Rio Grande Do Sul, Nelson Khalil, concordou com Ana Paula e detalhou falhas no atendimento e socorro a pessoas com deficiência (como falta de disponibilidade de equipamentos e medicamentos) que poderiam ser sanadas com uma Defesa Civil maior e mais bem preparada:

“Outra ferramenta que auxiliaria nessas situações de calamidade é o Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência, hoje em análise no Congresso. Pois só se faz política pública tendo recursos, e a aprovação do Fundo é essencial para isso, até nessas situações de emergência.”, defendeu Nelson Khalil.

Lista de demandas

A representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, Danielle Cavagnolle, afirma que uma saída para que as necessidades sejam atendidas de forma viável é inserir esses problemas no Plano Plurianual do Executivo, para possibilitar a comunicação interministerial na solução dessas questões:

“Para que o Poder Público consiga agir para proteger essa parcela da população precisamos de intersetorialidade, ou seja, permitir que os Ministérios conversem entre si e cada um faça sua parte para resolver o problema de forma conjunta.”

O presidente da Comissão, Deputado do Solidariedade Weliton Prado (MG), sintetizou as demandas necessárias para melhor socorro e proteção de pessoas com deficiência e necessidades especiais durante situações de emergência em quatro pontos:

1º. mapeamento atualizado das pessoas com deficiência

2º. Treinamento e capacitação dos profissionais que fazem os resgates e fazem o acolhimento da pessoa com deficiência

3º. Disponibilização dos treinamentos e da capacitação à sociedade civil, especialmente em áreas que sofrem com mais regularidade tragédias ambientais

4º. Definição de protocolos de ação voltados para as pessoas com deficiência e necessidades especiais tanto para ação imediata em emergências quanto para ações posteriores de forma a garantir a saúde e o acesso a equipamentos e medicamentos para essas pessoas.

Weliton argumentou que é uma tarefa conjunta transformar essas demandas em política pública: 

“Nosso objetivo é garantir e estabelecer um protocolo nacional atualizado e integrado, para proporcionar segurança e proteção efetiva das pessoas com deficiência e populações vulneráveis nessas situações de emergência.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara