No dia 25 de maio de 2019 o mundo assistiu a imagens alarmantes direto de Minas Gerais. A barragem do Vale do Feijão, na cidade de Brumadinho, se rompeu e a lama tomou conta da cidade.A tragédia que deixou 272 mortes e seis desaparecidos completa três anos e as famílias das vítimas ainda sofrem com a dor da lembrança e a impunidade. Agora, a região corre risco novamente com o excesso de chuvas neste verão.

Após a tragédia de 2019, o Congresso Nacional revisou as leis que regem a mineração brasileira e outras que tratam de cuidados com o meio ambiente e prevenção a acidentes em barragens. O deputado federal e secretário de Meio Ambiente do Solidariedade, Zé Silva (MG), coordenou a comissão externa que acompanhou as investigações sobre o caso e propôs projetos de lei para evitar novas tragédias.

As propostas elaboradas pela comissão externa tratam da tipificação do crime de ecocídio, criam a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e ampliam a segurança em barragens de rejeitos, além de garantir a prevenção de acidentes. Um dos projetos tornou-se a lei 14.066/2020, que estabelece medidas de fiscalização de barragens, aumentando a multa por desastres e determinando a contratação de seguro pelas empresas exploradoras. “A mineração deve ser sustentável e responsável, não pode ser uma ameaça à vida e nem ao meio ambiente”, destaca o deputado Zé Silva.

Apesar da lei, o Ministério Público de Minas Gerais identificou que 18 das 31 estruturas de mineração em situação de emergência no estado têm problemas a serem resolvidos o quanto antes de forma a evitar acidentes. A situação ficou mais urgente com as chuvas de janeiro, causando o transbordamento de um dique da mina de Pau Branco em Nova Lima (MG) e risco de rompimento da Usina Hidrelétrica do Carioca, em Pará de Minas (MG), obrigando os moradores da região a saírem de casa, entre outras ocorrências no estado. “Nós do Solidariedade seguimos acompanhando todos os casos para cobrar soluções que levem mais segurança às populações que vivem em torno de barragens”, informa o deputado Zé Silva.

(com informações da Agência Brasil)