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Defesa e Proteção Animal 03/09/2025
Deixar um cão sozinho por mais de 48 horas pode se tornar crime
O Brasil possui mais de 50 milhões de cães. De enormes labradores a pequenos lulus, passando pelos adoráveis caramelos, somos uma nação apaixonada por esses bichinhos de estimação. Tanto que a indústria pet brasileira faturou em 2024 cerca de 77 bilhões de reais, se consolidando como a terceira do mundo. Temos também uma das legislações mais modernas do mundo quando o assunto é a proteção dos animais, tanto domésticos quanto silvestres.
Bem-estar
E, pensando no conforto e saúde dos bichinhos, o deputado do Solidariedade Zé Silva (MG) apresentou o projeto de lei 3962/2025, que transforma em crime o ato de deixar um cão sozinho, sem supervisão ou cuidados adequados, por período superior a 48 horas consecutivas. O parlamentar explica que o bem-estar animal é o principal argumento para a aprovação da proposta:
“O abandono temporário prolongado submete os cães a condições de estresse extremo, desidratação, desnutrição e sofrimento psicológico. A ausência de critérios objetivos na legislação atual gera insegurança jurídica e dificulta a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização.”
Impactos positivos
Zé Silva acredita que a pena prevista, de detenção de três meses a um ano, além de multa, tem caráter pedagógico e deve evitar situações de sofrimento extremo desses animais domésticos. O deputado mineiro também enumera os impactos positivos esperados com a aprovação:
“A redução significativa de casos de abandono e maus-tratos; o fortalecimento da cultura de posse responsável; a melhoria das condições de vida de milhões de animais domésticos; a criação de instrumentos eficazes para atuação dos órgãos de fiscalização e do Poder Judiciário. E a definição clara desse prazo protegerá milhões de animais domésticos de práticas negligentes. A medida promoverá a consciência social sobre posse responsável, reduzirá o sofrimento animal e posicionará o Brasil como referência em proteção dos direitos dos animais domésticos.”
A proposta está pronta para a análise na Câmara dos Deputados.
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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara
