A inflação alta tem pressionado desde 2021 a economia doméstica das famílias. E de formas inesperadas: a desvalorização constante do Real tornou o orçamento destinado à merenda escolar cada vez mais curto, e a merenda vem diminuindo de tamanho. As famílias mais pobres reclamaram, e com razão: em muitas comunidades mais pobres a merenda escolar é a principal refeição das crianças.

Atento a essa preocupante realidade, o deputado do Solidariedade fluminense Aureo Ribeiro criou um projeto de Lei para tentar resolver esse problema. O PL 1638 de 2022 propõe que os valores per capita da merenda escolar sejam reajustados anualmente pelo IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo. O Programa Nacional de Alimentação escolar atende a cerca de 40 milhões de estudantes em aproximadamente 160 mil escolas no país inteiro. Atualmente o orçamento é em torno de 4 bilhões de reais por ano.

“Os valores repassados são realmente baixos e incompatíveis com os custos de alimentação atuais. Os recursos encaminhados pela União a estados e municípios, por dia letivo, são definidos em R$ 1,07 para aluno em creche, R$ 0,53 para aluno em pré-escola, e R$ 0,36 para aluno em Ensino fundamental e médio, segundo dados do próprio Governo Federal. É urgente a necessidade de reajuste desses valores a fim de assegurar condições mínimas nutricionais às crianças em idade escolar”, justificou o parlamentar ao apresentar o projeto.

A proposta está em análise na Comissão de Educação da Câmara.

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Bruno Angrisano/Solidariedade na Câmara