O combate à violência contra minorias, especialmente no ambiente doméstico, tem em um dos seus principais desafios a busca por mais agilidade em ações que impeçam esses atos de agressão. Pela própria natureza dos ataques, é muito difícil que um ato de violência doméstica seja prevenido.

O resultado disso são números que põem em xeque a própria civilidade do brasileiro: de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública somente no primeiro semestre de 2022 foram registrados 699 feminicídios e mais de 30 mil denúncias de violência doméstica contra mulheres. Em 2021 quase 40 mil crianças foram vítimas de violência física. E no mesmo período 7,6 mil pessoas com deficiência física sofreram alguma agressão física.

O deputado fluminense Aureo Ribeiro, atento a esses números preocupantes, propôs um projeto de Lei que obrigue a instalação, nos telefones celulares, de uma tecnologia que permita a localização dos aparelhos em tempo real e o acionamento das autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão, o chamado “botão de pânico”. A proposta ainda determina que o sistema não deve gerar nenhum tipo de custo para os usuários.

Aureo argumenta que a velocidade de resposta proporcionada pelo sistema pode ser a chave apara proteger minorias de agressões gratuitas: “Diversos crimes poderiam ser evitados se houvesse uma forma mais simples e ágil de entrar em contato com autoridades ou familiares mais próximos em situações nas quais a pessoa se sinta ameaçada.” conclui o parlamentar.

A proposta está em análise pelas Comissões da Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara