anos para motoristas com menos de 50 anos, 5 anos para quem tem mais de 50 e 3 anos para quem tem mais de 70 anos de idade. A renovação da CNH é essencial para garantir que o condutor ainda possui saúde e acuidade visual para operar um carro adequadamente e de forma segura.

Mas, junto da necessidade da renovação, vem o custo. No Brasil, um condutor gasta entre R$ 250,00 e R$ 400,00 em taxas para poder seguir dirigindo.

‌Aumento da validade

‌O deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro (RJ) propôs um projeto de Lei para aliviar o bolso do motorista brasileiro. O PL 2635/2024 amplia os prazos para renovação da carteira de habilitação e altera as regras para pagamento das taxas administrativas do processo.

A proposta do parlamentar estabelece que motoristas com menos de 50 anos de idade só precisarão renovar a carteira a cada 15 anos. Entre 50 e 70 anos, a renovação ocorrerá a cada 7 anos. E para os motoristas a partir de 70 anos fica mantido o intervalo de 3 anos para a renovação da CNH.

Desconto e isenção

Além disso, o projeto de lei também dá um desconto de 60% na taxa administrativa cobrada para a renovação para condutores com 50 anos ou mais. Beneficiários de programas de renda do Governo Federal (como o Bolsa Família, por exemplo) não terão que pagar a taxa de renovação. Pessoas com deficiência também ficariam isentas.

Aureo argumenta que o aumento da tecnologia de segurança dos automóveis e a maior longevidade e saúde do brasileiro possibilitam que haja maior prazo entre as renovações da CNH:

“Diversos países já adotam prazos de renovação da CNH mais longos do que os praticados no Brasil. Em alguns países da União Europeia, a renovação da carteira é feita a cada 10 ou 15 anos, dependendo da categoria da habilitação e da idade do condutor. A redução dos custos da renovação da CNH não apenas aliviaria o bolso dos cidadãos, mas também poderia contribuir para aumentar a adesão ao processo e, consequentemente, melhorar a segurança no trânsito,” argumenta Ribeiro.

A proposta está pronta para análise pelas Comissões da Câmara.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara