O surgimento do Pix em outubro de 2020 marcou uma revolução no comércio e no sistema bancário do Brasil. O método simples de transferência de dinheiro de forma imediata e a qualquer hora permitiu aos comerciantes oferecerem uma forma de pagamento mais ágil e menos atrelada às regras e tarifas bancárias.

O Pix fez tanto sucesso que foi o método de pagamento mais utilizado no Brasil em 2022. 26 bilhões de transações e 12 trilhões de reais movimentados mostram a força do sistema.

Porém, o sucesso do método cobra sua conta de problemas, como o apetite insaciável por recursos da União. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) decidiu resolver essa questão com um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de tarifas pelo uso do Pix, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas (PL 1385/2023).

O deputado argumenta que o sucesso e o amplo uso do Pix são consequência do formato simples, seguro e ágil, e que seu uso não gerar custos ao utilizador: “Diante do sucesso desse serviço e da alta taxa de utilização pelos clientes bancários, notícias, eventualmente, veiculam a possibilidade de sua taxação. A proposta quer garantir a gratuidade do uso do Pix e, assim, dirimir quaisquer  dúvidas a respeito de cobrança de taxa sobre o serviço.”, argumentou o deputado.

A proposta ainda será distribuída para as comissões temáticas em que será debatida e votada.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara