Quando duas cidades crescem a ponto de suas áreas urbanas se encontrarem em seus limites, ocorre um fenômeno chamado conurbação. As regiões limítrofes das cidades passam a desenvolver naturalmente setores comerciais e residenciais que atendam a essa nova região. E isso cria um problema administrativo para ambas as prefeituras. As obras de infraestrutura necessárias a essa nova região normalmente devem ser realizadas por uma das prefeituras e ficar limitadas a uma das cidades, mesmo atendendo a ambas. Quando a obra é de grandes dimensões, como um viaduto, uma das prefeituras tem que por exemplo arcar com desapropriações e reorganização viária, além da obra, para um equipamento de infraestrutura que vai atender a ambos os municípios. Na prática as prefeituras raramente realizam as obras necessárias para o desenvolvimento e a região sofre com essa demanda não atendida.

Solução racional

A deputada do Solidariedade Loreny Caetano (SP) identificou esse problema e apresentou o projeto de Lei 1410/2024 para possibilitar a associação entre municípios limítrofes para execução dessas obras. A proposta permite também que as prefeituras se associem a entidades privadas para o mesmo fim.

Eficiência que traz vantagens

A parlamentar argumenta que esse trabalho conjunto traz muitos benefícios, como a redução de custos e otimização dos recursos, em especial para municípios de menor porte, e o maior poder de negociação que duas prefeituras juntas no mesmo projeto possuem:

“Outra vantagem é a melhor integração do planejamento regional, pois leva em consideração o interesse de ambas cidades envolvidas, bem como a otimização do uso da infraestrutura e das áreas existentes, uma vez que se evita a duplicação de investimentos, limitação de área a ser utilizada e sobrecarga de serviços,” analisa a deputada paulista.

Resultados que compensam os desafios

Loreny lembra que a nova ferramenta traz desafios administrativos, mas que os resultados valem muito a pena para atender melhor à população:

“É importante que os municípios se comprometam com a cooperação mútua e com a gestão transparente dos projetos. Assim, poderão construir uma infraestrutura mais moderna, eficiente e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.”

A proposta agora será analisada de forma conclusiva pelas Comissões da Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara