O formato da família brasileira mudou muito nos últimos 20 anos. Segundo o IBGE, em 2000, cerca de 1/4 das famílias brasileiras eram chefiadas por mulheres. Em 2019, esse número já alcançava 45% e, em 2022, estima-se que esse número ultrapasse 48%. Em apenas 34% dessas famílias existe um cônjuge.

O deputado mineiro Zé Silva apresentou um projeto de Lei que quer remanejar o benefício do Auxílio Brasil para que atenda melhor à realidade atual da população brasileira, direcionando mais recursos a mulheres chefes de família ou que tenham muitos filhos. A ideia do PL 2634/2022 é contemplar casas chefiadas por essas mulheres, que chegam a cerca de 90% dos lares beneficiados pelo programa. O texto propõe o pagamento de dois benefícios específicos para famílias elegíveis ao Auxílio Brasil:

• Primeira Infância, que pagaria 250 reais a cada criança dessas famílias com até três anos de idade;
• Composição Familiar, que pagaria 125 reais por integrante gestante, que esteja amamentando ou que tenha entre 3 e 21 anos.

Zé Silva argumenta que o formato atual do Auxílio Brasil já não é mais adequado à atual situação do país: “O desenho atual do benefício desconsidera as diferentes configurações familiares e os distintos níveis de desigualdades e necessidades de seus integrantes por complementação de renda, que naturalmente guardam relação com o número de pessoas vivendo na pobreza, em particular crianças em situação de privação.

Podemos citar, como exemplo, uma família extremamente pobre formada por uma mãe solteira com três filhos menores de idade, que recebe o mesmo valor do benefício do Auxílio Brasil que outra unidade familiar, também extremamente pobre, constituída por apenas um homem solteiro, a despeito de diferentes e evidentes níveis de desproteções sociais envolvidos nas citadas situações.

O Programa Auxílio Brasil deixou de priorizar mães chefes de famílias e com mais filhos e conferiu tratamento igualitário a homens que vivem sozinhos, por isso temos que voltar nossa atenção a essas mulheres. São elas as responsáveis por pagar as contas, fazer compras e administrar um lar, em um cenário de carestia e de serviços públicos precários,” lembra o parlamentar.

O projeto está em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara