Todo pai e mãe já brigaram com os filhos por isso, todo médico de pronto socorro já fez mil recomendações, todo sobrevivente de um acidente motociclístico já reforçou: andar de moto é perigoso, e deve ser feito com atenção, prudência e usando todos os equipamentos de segurança.

As estatísticas de acidentes envolvendo motos no Brasil mostram que os alertas estão corretos: Um levantamento de dados do IPEA  (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que as mortes de motociclistas aumentaram cerca de 15 vezes nas três últimas décadas, de 792 em 1996 para 13.521 em 2023. No mesmo anos de 2023, 40% dos acidentes com vítimas fatais no Brasil envolveram motocicletas.

Uso profissional

Um dos principais fatores para esse aumento preocupante no número de mortes de motociclistas se deve à mudança no perfil de uso das motocicletas: enquanto há 30 anos as motocicletas eram usadas como meio de diversão ou de locomoção pessoal de baixo custo, gradativamente ao longo dos anos surgiu e se popularizou o serviço de motofrete. Esses profissionais, chamados de motoboys e normalmente jovens, encheram as ruas com motocicletas de carga que rodam diuturnamente e, consequentemente, se envolvem em mais acidentes.

Estímulo

Atento a essa trágica tendência, o deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro (RJ), elaborou o Projeto de Lei 5208/2026, com o objetivo de estimular o uso de equipamentos de proteção por motociclistas, especialmente os de menor renda, barateando esses equipamentos. A matéria propõe a isenção de impostos federais sobre esses equipamentos de segurança para atingir essa queda de preço. A isenção recai sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (para produtos nacionais), o Imposto de Importação (para produtos importados), e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a contribuição para o PIS/PASEP, tanto para produtos nacionais quanto importados.

Lista abrangente

A lista de equipamentos de segurança isentos desses tributos é bem completa:

• Capacetes de segurança, viseiras ou óculos de proteção específicos;
• Vestuários de proteção, jaquetas, calças e macacões dotados de resistência a impacto e abrasão;
• Luvas técnicas de proteção;
• Calçados e botas de pilotagem;
• Coletes e sistemas de airbag de proteção torácica e cervical;
• Protetores de coluna, protetores articulares para joelhos e cotovelos e protetores cervicais;
• Dispositivos de comunicação integrados ao capacete ou específicos para acoplamento em equipamentos de segurança.

Jovens protegidos

Aureo acredita que essa proposta vai beneficiar especialmente os motociclistas profissionais, jovens e de menor renda, que usam o veículo predominantemente como instrumento de trabalho no motofrete e terão mais facilidade em comprar equipamentos de segurança:

“O acesso da população a esses itens de segurança encontra uma barreira econômica, a elevada carga tributária. Esses equipamentos são atingidos por alíquotas elevadas de impostos, o que torna seu custo final muito elevado para a grande maioria dos motociclistas, sobretudo para aqueles que dependem do veículo para o sustento de suas famílias. A proposta busca corrigir essa distorção tributária ao conceder a isenção de impostos sobre equipamentos de proteção individual e de segurança destinados a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos e, assim, contribuir para o aumento da segurança e proteção no trânsito.”

A proposta está em análise pela Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano – Solidariedade na Câmara