Um taifeiro é um praça que entra para as Forças Armadas brasileiras já com uma profissão, especialidade ou ofício. Os taifeiros cumprem funções acessórias ou administrativas nas organizações militares, como por exemplo as de cozinheiro, motorista, técnico em contabilidade ou datilógrafo. A chamada taifa é uma das graduações mais antigas e tradicionais das Forças Armadas.

E, desde 2009, o Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA) goza de uma progressão de carreira diferenciada dentro desta força, podendo chegar ao oficialato, atingindo a patente de subtenente como último posto ou ao entrar para a reserva.

Reivindicação

Desde a sanção da Lei que determina a progressão de carreira mais benéfica para os taifeiros, os sargentos do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA), que também realizam uma série de funções mais específicas e especializadas dentro desta Força, vêm reivindicando equivalência à progressão de carreira dos taifeiros. Atualmente os integrantes do QESA podem atingir até a patente de segundo sargento, e não têm a chance de entrar para a reserva como subtenentes.

Atento a essa reivindicação, o deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro (RJ) requereu a realização de uma audiência pública para discutir o tema e verificar a viabilidade orçamentária de se estender a progressão de carreira dos taifeiros ao grupo dos QESA.

Reunião reveladora

Durante a audiência pública na Comissão de Finanças e tributação, os representantes do grupo dos QESA explicaram as similaridades entre os dois grupos de militares que justificariam a equivalência na progressão de carreiras.

O 3º. Sargento Veterano Rogério Guimarães Reis, representante dos QESA,  detalhou as desvantagens práticas que os QESA possuem em relação aos taifeiros, ao não poderem progredir até o oficialato:

“Na prática, enquanto os taifeiros entram para a reserva recebendo hoje até R$ 11.476,00, o soldo dos QESA estaciona nos R$ 6.515,00. Essa disparidade hierárquica e o abismo financeiro entre as duas carreiras acabou com a moral dos QESA, causando um impacto psicológico na tropa. Esperamos que o Ministério da Defesa possa olhar para os QESA corrigir essa hierarquia.”

Gladston Soares da Silva, advogado especialista em direito militar, explicou que os QESA estão na prática inseridos na carreira de praças e, por isso, possuem também o direito à progressão de carreira:

“Como vamos fazer isso? É necessária uma Lei que faça uma ação afirmativa para corrigir um erro de uma administração passada que levou um grupo de militares a ter prejuízo financeiro e de carreira.”

Informações necessárias

Aureo Ribeiro decidiu enviar um requerimento de informações para o Ministério da Defesa, para poder compreender quais são as necessidades para corrigir a injustiça com o grupo dos QESA, de forma que o Congresso consiga construir uma proposta legal para ajustar a carreira dos QESA. Entre as demandas ao Ministério, o deputado quer saber se a pasta já realizou os estudos técnicos e orçamentários necessários para quantificar o impacto financeiro da adequação da carreira do grupo dos QESA. Aureo também questiona se já existe algum esboço ou proposta de projeto de lei pra resolver o problema e garantir a isonomia entre as carreiras na Aeronáutica:

“A falta de progressão afeta o princípio da razoabilidade e os direitos fundamentais dos militares do QESA. A vulnerabilidade desses profissionais se agrava à medida que suas condições de trabalho e remuneração não são condizentes com o tempo de serviço e dedicação prestados à Força Aérea Brasileira. Garantir o acesso dos Sargentos do QESA à graduação de Suboficial é uma questão de justiça, dignidade e respeito aos princípios constitucionais. É também uma forma de reconhecer o serviço prestado à Força Aérea Brasileira e ao Brasil, promovendo equidade e valorização das Forças Armadas.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara