16 de outubro é o Dia Mundial da Alimentação. A data é marcada pela fundação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que em 2025 completa 80 anos. A celebração é também um convite à reflexão sobre a prioridade de garantir a segurança alimentar e nutricional para toda a população.

Em meio a avanços e desafios, o Brasil comemorou, em mjulho deste ano, a notícia de ter saído do Mapa da Fome da ONU – um indicador que aponta que menos de 2,5% da população está em risco de subalimentação. No entanto, a realidade de milhões de famílias ainda é um sinal de alerta, segundo o deputado do Solidariedade Zé Silva (MG):

“A luta está longe de terminar. Não podemos nos iludir: cerca de 35 milhões de brasileiros ainda enfrentam a dolorosa realidade da insegurança alimentar. Essa situação se traduz na falta de recursos que obriga famílias a reduzir a qualidade ou a quantidade dos alimentos, chegando, nos casos mais graves, a ficar um dia inteiro sem comer.”

Agricultura e sustentabilidade

Zé Silva aponta que a agricultura, especialmente a familiar, é parte da solução para a insegurança alimentar no Brasil. Mas ele lembra que o crescimento da produção de alimentos para atender à demanda do país não pode ocorrer à custa do equilíbrio do meio ambiente, nem do futuro das próximas gerações. Zé defende que a busca por uma agricultura de baixo carbono, sustentável, tecnológica, produtiva e equilibrada é essencial. E para isso ele acredita que a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) tem um papel fundamental e precisa de fortalecimento constante:

“Precisamos buscar novas fontes de financiamento e, acima de tudo, valorizar e capacitar os extensionistas rurais, que são a linha de frente, levando pesquisa, inovação e as melhores práticas diretamente aos nossos produtores.”

Projetos em prol da alimentação

O parlamentar mineiro lista três projetos de sua autoria que são voltados a alcançar o objetivo de combater a insegurança alimentar por meio de uma agricultura sustentável:

. PL 2.367/2023: Eleva a produção agropecuária nacional ao status de prioridade de Estado, reconhecendo sua importância vital para a segurança alimentar e a estabilidade social, política e econômica. A proposta acaba de receber parecer favorável da Comissão de Agricultura;

. PL 2.838/2022: Classifica as atividades econômicas por meio de uma “régua” com critérios ambientais e sociais (do verde ao vermelho), com o objetivo de direcionar incentivos econômicos e fiscais para promover práticas sustentáveis; e

. PL 4.734/2020: Cria o “Selo Verde” e determina a rastreabilidade dos produtos agropecuários, para garantir maior transparência na cadeia produtiva, valorizar a produção sustentável e oferecer mais informações aos consumidores.

Refeições mais nutritivas e saudáveis na merenda escolar

O parlamentar mineiro argumenta que a alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento e a aprendizagem das nossas crianças e um investimento que rende frutos por toda a vida desses estudantes. Zé explica que a agricultura familiar tem um papel fundamental no fornecimento desses insumos: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) determina que 30% do orçamento da merenda escolar deve ser usado para adquirir alimentos da agricultura familiar, fatia que passará a 45% a partir de 1º de janeiro de 2026. Além disso, o limite de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios das escolas públicas foi reduzido em 15%. Essa medida beneficia a alimentação de 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas, impactando cerca de 10 bilhões de refeições por ano.

O deputado também atua para que os agricultores familiares que cumprem esse papel fundamental de fornecer alimentos saudáveis e naturais sejam beneficiados por esse esforço: a Indicação 1225/2021, de autoria dele, dobrou o limite individual anual de venda de produtos de agricultura familiar para o PNAE de 20 para 40 mil ao ano. O parlamentar também propôs junto à Presidência da República a Indicação 180/2024, que incluirá o leite na merenda escolar no Brasil inteiro, aumentando a qualidade nutricional dessa importante refeição para as crianças do sistema de ensino público. Zé ainda lembrou da Lei da Lei 13.987/20, de sua autoria, que assegurou a distribuição de gêneros do PNAE diretamente aos pais ou responsáveis durante a suspensão de aulas na pandemia, uma medida que garantiu alimento para 42 milhões de estudantes. Para ele, cada iniciativa é um passo para atingir o objetivo de acabar com a insegurança alimentar:

“Acredito que, com trabalho árduo, legislação eficaz e a colaboração de todos, podemos garantir um prato de comida digno e produzido de forma responsável para cada brasileiro. Vamos juntos nessa luta!”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara