O Programa Nacional de Vacinação de Pacientes com Câncer deu mais um passo para se tornar realidade. O projeto de Lei 5024/2023, que propõe o programa, foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados no último dia 27 de agosto.

O texto, do deputado do Solidariedade Weliton Prado (MG), tem o objetivo de proteger esses pacientes e seus familiares de doenças infecciosas. O projeto de lei institui um programa de vacinação, que deve ser atualizado periodicamente para incluir os imunizantes mais recentes. A vacinação seria direcionada a:

-Pacientes com câncer: A proposta prevê a imunização contra doenças como pneumonia, gripe, hepatite, herpes zóster e outras, dependendo da necessidade do paciente.

-Familiares e cuidadores: Para evitar a transmissão de doenças, a proposta inclui a vacinação dos familiares e cuidadores que convivem com os pacientes.

O projeto também prevê a criação de Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs) em todos os municípios. Esses centros seriam responsáveis por aplicar as vacinas e monitorar a situação vacinal dos pacientes. Além disso, a proposta garante que a imunização seja gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais proteção

Weliton Prado aponta que o sistema imunológico de pacientes com câncer fica debilitado devido à quimioterapia e radioterapia, tornando-os mais vulneráveis a doenças infecciosas:

“Por isso, a proposta é fundamental para a saúde pública e a qualidade de vida dessas pessoas. A maior probabilidade dos pacientes desenvolverem um quadro de infeção grave por exemplo, por causa da imunidade mais frágil, pode atrasar ou mesmo impedir o tratamento, a cirurgia, as consultas e exames, resultando, inclusive, na morte do paciente. A vacinação ajuda no combate a essas doenças antes que elas assumam uma forma grave no corpo do paciente.”

A proposta está tramitando de forma conclusiva nas Comissões, e agora será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara