O Solidariedade ganhou mais um deputado na Câmara federal. É Wolmer Araújo, do estado do Maranhão. Ele tomou posse na tarde desta terça-feira (19/12). Advogado de formação, Wolmer assume o mandato com um objetivo claro: defender os direitos dos quase 300 mil pescadores artesanais do Maranhão.

“O Maranhão tem o maior número de pescadores artesanais do Brasil. Durante metade do ano, eles pescam. Na outra metade, são produtores rurais.”, explica o novo parlamentar.

Defeso

Wolmer explicou que existem atualmente quatro portarias que tratam sobre o defeso, que é o período em que a pesca em rios, lagos e no mar é proibida por conta da reprodução das espécies que ali vivem. Mas ele alerta: é preciso que essa legislação seja revista e atualizada. Em alguns casos, porque há espécies que não são cobertas por essas portarias e, por isso mesmo, acabam sendo pescadas mesmo nos períodos de reprodução. É o caso da pescada amarela. Em outros casos porque o período de proibição da pesca já não é mais suficiente para a preservação dessas espécies e precisa ser alterado.

Nos períodos de defeso, os pescadores artesanais cadastrados ficam proibidos de pescar e, em contrapartida, recebem o seguro-defeso, pago em parcelas mensais de um salário mínimo cada.

Falta de pessoal

O parlamentar maranhense lembra ainda que a quantidade de pessoal para fiscalização é pequena, insuficiente para atender à demanda no estado.

“A fiscalização precisa ser mais efetiva. O Maranhão tem o segundo maior litoral do Brasil e o maior número de bacias hidrográficas do Nordeste. Mas falta gente para fiscalizar tudo isso. É preciso melhorar, aumentar e aprimorar a fiscalização”, enfatizou Wolmer Araújo.

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Claudia Brasil / Solidariedade na Câmara