O Brasil possui mais de 31 mil crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar ou institucional (como famílias de acolhimento temporário e orfanatos, por exemplo) segundo o Conselho Nacional de Justiça. Desses, cerca de 10 mil têm entre 14 e 18 anos e, na prática, chances quase nulas de serem adotados, uma vez que a maioria das famílias interessadas em adoção prefere crianças de até seis anos de idade.

Para piorar a situação esses jovens, ao completar a maioridade, são automaticamente desligados do sistema de proteção, muitas vezes sem nenhum preparo para levarem uma vida autônoma. A maioria não conta com rede familiar de apoio, nem trabalho ou meios financeiros para garantir sua subsistência e moradia. A ausência de suporte na transição para a vida adulta os torna extremamente vulneráveis a situações de exclusão social, desemprego e até mesmo à condição de rua.

Sensibilidade e efetividade

O deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro (RJ) propôs uma iniciativa que promove a dignidade e estabilidade a esses jovens que, após deixarem o acolhimento, enfrentam o desafio de construir sua autonomia: o projeto de lei 2835/2025, que prevê a inclusão desses jovens adultos entre os casos de prioridade no atendimento habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta modifica a lista de prioridades constante na Lei 14.620/2023, que reativou naquele ano esse programa de habitações populares.

Aureo argumenta que essa mudança na regra do programa pode pender a balança em favor desses jovens, dando a eles a chance de construir uma vida digna:

“A moradia digna é um dos pilares para a construção de um futuro seguro e estável. Sem ela, é praticamente inviável acessar direitos básicos, manter vínculos comunitários ou ingressar com sucesso no mercado de trabalho. A política habitacional, portanto, precisa reconhecer as especificidades desses jovens, incluindo-os como público prioritário em seus critérios de atendimento.”

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara