Brasil busca consolidar papel estratégico na segurança alimentar e na transição energética com política nacional de minerais críticos para a COP30

Considerado uma potência mundial em diversidade mineral, o Brasil tem assumido papel central no cenário global, especialmente no contexto da segurança alimentar e da transição para uma economia de baixo carbono. Dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) apontam que o setor mineral brasileiro registrou faturamento de R$ 73,8 bilhões no primeiro trimestre de 2025, crescimento de 8,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Para discutir esses desafios, o Correio Braziliense, com o apoio do IBRAM e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), promoveu nesta última terça-feira (10) o evento “Brasil em transformação: a mineração no Brasil e no exterior”, trazendo debates que conectam minerais estratégicos à pauta global da segurança alimentar e sustentabilidade.

No segundo painel, com o tema “Minerais estratégicos e exportação: o papel do Brasil no mundo”, o presidente da FPMin, Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG), ressaltou a importância dos minerais críticos para a segurança alimentar, destacando especialmente o potássio e o fosfato, essenciais para a produção agrícola brasileira e mundial. “Sem potássio e sem fosfato não há produção agrícola suficiente para alimentar o planeta”, afirmou.

Além disso, Zé Silva reforçou o papel crucial desses minerais para a transição energética global. “A atual matriz energética, baseada em combustíveis fósseis, demanda uma quantidade crescente de minerais para a produção de energias renováveis. Para setores como baterias, aerogeradores e células solares, a necessidade pode crescer até cinco ou dez vezes. Não há como enfrentar a emergência climática sem um salto significativo na produção desses minerais estratégicos.”

Desafios legislativos e políticas para o futuro

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 2780/2024, de autoria de Zé Silva e outros parlamentares da FPMin, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O objetivo é fomentar a pesquisa, extração e transformação desses minerais – como lítio, terras raras, cobre e grafite – para fortalecer a indústria nacional e garantir o abastecimento de setores estratégicos, incluindo fertilizantes, baterias e energias renováveis.

“A política nacional é fundamental para garantir segurança jurídica, ambiente regulatório moderno e competitividade ao Brasil, além de agregar valor à cadeia produtiva”, explicou Zé Silva. Ele frisou ainda a importância de aprovar essa política até a COP30, que será realizada em Belém (PA), reforçando o compromisso brasileiro com a agenda climática e a sustentabilidade.

IBRAM e o cenário global

Raul Jugman, presidente do IBRAM, destacou a distinção entre minerais críticos — aqueles dos quais o Brasil não dispõe produção suficiente — e minerais estratégicos, que o país possui em reservas, mas que têm grande demanda internacional. “Potássio e fosfato são exemplos clássicos de minerais críticos que o Brasil importa majoritariamente para abastecer sua agricultura, responsável por mais de 95% do uso desses insumos”, afirmou.

Ele ressaltou ainda o impacto da pandemia na cadeia global de suprimentos, que evidenciou a vulnerabilidade da concentração da produção mineral em poucos países, como a China, principal produtora mundial de terras raras — minerais decisivos para tecnologias avançadas, como ímãs permanentes usados em eletrônicos e energias renováveis.

“Com a crescente demanda global, os minerais críticos e estratégicos estão no centro das negociações geopolíticas e econômicas, influenciando desde a segurança alimentar até a emergência climática”, observou Raul Jugman.

Rumo à COP30

O Brasil, quinto maior produtor global de minerais, exporta cerca de 400 milhões de toneladas anualmente, com um saldo comercial positivo expressivo. Porém, o setor enfrenta o desafio de diversificar sua matriz produtiva e agregar valor aos minerais estratégicos, além de avançar em políticas públicas que contemplem sustentabilidade e inovação.

“Esperamos que a política nacional de minerais críticos e estratégicos seja aprovada com celeridade e que as discussões sobre licenciamento ambiental avancem com equilíbrio entre agilidade e rigor na proteção ambiental”, concluiu Raul Jugman.

A aprovação dessa política será um dos temas centrais que o Brasil levará para a COP30, reafirmando seu compromisso com a segurança alimentar global, a transição energética e a construção de uma economia sustentável.

Crédito das fotos: Mariana Campos