Com a aproximação da Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP30, que será realizada em novembro em Belém (PA), o Brasil ganha destaque como um dos principais players globais na corrida por uma economia de baixo carbono. Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu, nesta terça-feira (13), que o país pode liderar o processo de transição energética a partir do uso sustentável dos minerais estratégicos, como nióbio, lítio, cobre, terras raras e outros componentes fundamentais para tecnologias verdes.

“A COP30 é uma oportunidade única para mostrar ao mundo que não se faz transição energética sem o minério. Se não aprovarmos uma política nacional estratégica, o Brasil não vai cumprir as expectativas e desperdiçará a chance de se posicionar como um dos três principais players do mundo nesse processo”, declarou o deputado mineiro durante o CB Talks – evento sobre Os Desafios da Agenda de Minerais Estratégicos para o Brasil, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com o Instituto Escolhas.

Zé Silva criticou a polarização política no Congresso e o foco em disputas de interesse pessoal, o que, segundo ele, tem impedido o avanço de pautas estruturantes para o país.

“Se o Brasil não sair dessa polarização, aquela arena do Congresso deixa de ser espaço de construção para virar apenas campo de embate político. O Brasil precisa tomar juízo e discutir pautas de Estado”, afirmou.

O parlamentar também lamentou o empobrecimento do debate político atual. “Todos nós vivemos as Diretas Já, a saída do regime militar. Hoje, vejo dois tipos de políticos: os que têm saudades das Minas Gerais de Tancredo e do velho Ulysses — e me considero parte deste grupo —, e os que levantam cedo pensando em qual dancinha vão fazer nas redes sociais para ter mais likes.”

Política Nacional dos Minerais

A FPMin já classificou como projeto estratégico para 2025 a aprovação da Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024), que trata das diretrizes para licenciamento ambiental, pesquisa mineral, transformação mineral e incentivo a projetos como os de terras raras.

Nesse sentido, o deputado federal Zé Silva destacou que o Brasil tem potencial para liderar globalmente esse mercado, mas precisa criar segurança jurídica e estrutura institucional para atrair os mais de R$ 60 bilhões em investimentos privados previstos para os próximos dois anos.

“Temos o primeiro ou segundo maior potencial do mundo em diversos minerais críticos, mas nossa tecnologia é obsoleta. Enquanto o mundo fala em inteligência artificial e futuro verde e digital, a Agência Nacional de Mineração ainda opera com sistemas da época da máquina de datilografia”, criticou.

Entre outros pontos, a proposta da FPMin em tramitação na Câmara dos Deputados também prevê a criação de um comitê de avaliação bianual sobre a política de minerais estratégicos e defende a implementação completa do Plano Nacional de Mineração, bem como uma política industrial robusta.

O parlamentar destacou ainda a necessidade de o BNDES oferecer linhas de crédito desburocratizadas de médio e longo prazo, além de incentivo fiscal e exigência de investimentos em pesquisa mineral por parte das grandes empresas.

“Se deixarmos apenas o Estado investir em pesquisa mineral, vamos demorar décadas, talvez séculos, para conhecer plenamente nosso potencial. Precisamos de estímulo para que empresas modernas, sustentáveis e tecnológicas se instalem aqui com segurança jurídica e parcerias internacionais”, concluiu.

Momento único

De acordo com Fernando Azevedo, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o momento é único para o Brasil assumir um protagonismo internacional. “Estamos vivendo um momento singular: o mundo avança rumo à transição energética e digital, e essa trajetória passa — inevitavelmente — pelos recursos minerais”, afirma.

O Brasil possui 93 tipos de minérios catalogados, incluindo as 17 terras raras — insumos utilizados em painéis solares, turbinas eólicas, carros elétricos e até na produção de fertilizantes.

“O subsolo brasileiro é uma verdadeira tabela periódica. Esses recursos são estratégicos para nossa soberania e fundamentais para três pilares essenciais: segurança energética, segurança alimentar e segurança mineral”, destacou Azevedo.

Transição mineral

Azevedo reforça que a chamada “transição energética” deve ser compreendida como uma transição mineral. “Fertilizantes são, em sua essência, minerais. O mesmo vale para turbinas eólicas, painéis solares, carros elétricos. Tudo isso depende de lítio, cobalto, níquel, cobre e terras raras. Por isso dizemos: a transição energética é, antes de tudo, uma transição mineral.”

Esse potencial, no entanto, só poderá ser aproveitado com planejamento, inovação e fortalecimento da cadeia de valor nacional, alerta o setor. “Não podemos ser apenas exportadores de matéria-prima. Precisamos processar, transformar e agregar valor ao que temos aqui”, defende o vice-presidente do IBRAM.

COP30

Azevedo também reforçou que a COP30 será uma oportunidade para o setor mostrar ao mundo que a mineração brasileira faz parte da solução climática, e não é uma vilã ambiental.

“Queremos mostrar que é possível uma mineração sustentável, inovadora, inclusiva e alinhada aos princípios ESG. A proposta do IBRAM é simples e direta: posicionar o Brasil como referência global em mineração sustentável.”

Na mesma linha, Rodrigo Cota, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia, destacou a importância dos minerais para viabilizar baterias e, com elas, o avanço das energias renováveis. “A transição energética depende diretamente de minerais essenciais para o desenvolvimento de tecnologias de ponta”, afirmou.

Para ele, o Brasil precisa garantir um ambiente favorável para a exploração sustentável, mas também para a transformação mineral com valor agregado, por meio de infraestrutura, pesquisa e formação de mão de obra.

“O desenvolvimento de infraestrutura é um pilar fundamental para viabilizar o aproveitamento econômico dos minerais estratégicos. Precisamos de uma cadeia de suprimentos segura e eficiente”, disse.

“As práticas de mineração devem ser conduzidas com responsabilidade socioambiental, respeitando os direitos humanos e promovendo a diversidade e inclusão social. A sustentabilidade deve ser um princípio inegociável”, completou.

Potência com responsabilidade

Dados da Agência Internacional de Energia (IEA) indicam que as baterias terão papel central para o cumprimento das metas da transição energética até 2030, como triplicar a capacidade de energia renovável e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Mas, atualmente, a produção de minerais críticos ainda está concentrada em poucos países, o que torna o Brasil ainda mais estratégico nesse cenário.

“O Brasil possui reservas significativas de nióbio, lítio e terras raras. Temos a oportunidade de desempenhar um papel de liderança no fornecimento desses recursos vitais”, enfatizou Rodrigo Cota.

Sobre o IBRAM

Fundado em 1976, o Instituto Brasileiro de Mineração reúne 291 empresas associadas, responsáveis por mais de 85% da produção mineral nacional. A entidade atua em defesa da competitividade do setor, da sustentabilidade e do reconhecimento da contribuição da mineração para o país.

O IBRAM também integra a FPMin, buscando alinhar políticas públicas às transformações exigidas por uma economia mais limpa.

Para o vice-presidente do IBRAM, a soberania mineral é o primeiro passo para a segurança energética e alimentar do Brasil e do mundo.

“O Brasil tem em suas mãos um enorme potencial mineral. Mas isso exige responsabilidade. Não basta ter os recursos — é preciso saber utilizá-los em favor do desenvolvimento sustentável, da transição energética e da soberania nacional”, finalizou Fernando Azevedo.