A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor realizou uma audiência pública para discutir se a plataforma de venda e entrega online de alimentos iFood vem abusando de poder econômico para monopolizar esse mercado. A audiência, proposta pelo Líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), ouviu representantes do iFood, das empresas parceiras e até de empresas de vale-benefícios para avaliar a suspeita.

Empresa de alcance nacional

O Diretor de Relações Institucionais do iFood, Felipe Crull, contou a história do surgimento do iFood e descreveu a empresa como um ecossistema baseado em três pilares: restaurantes, entregadores e usuários finais. Ele apresentou o tamanho da operação da empresa, que tem 400 mil parceiros comerciais. Desses, 80% são pequenos empreendedores locais. Além disso, a empresa tem 360 mil entregadores cadastrados e atende a 55 milhões de clientes em 1500 cidades no Brasil.

Rodrigo Marinho, representante do Instituto Livre Mercado, defendeu a empresa dizendo que iFood possibilitou mais acesso, melhores serviços e maiores oportunidades a milhões de trabalhadores Além disso, afirmou que o iFood não monopoliza o mercado:

“Hoje basicamente o iFood representa 3% das entregas de comida. O maior concorrente do iFood se chama Whatsapp. A grande maioria dos brasileiros especialmente no interior resolve seus pedidos pelo Whatsapp.”

Contraponto

Paulo Solmucci Jr, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, concordou com a descrição da empresa, dizendo que o iFood é mesmo grande e eficiente, uma marca querida pelo consumidor. Mas argumentou que a empresa dominou o mercado agindo de maneira anticompetitiva, ganhando força e espaço durante a pandemia, quando os restaurantes precisavam dos serviços de delivery para venderem.

Solmucci explicou que a empresa montou um sistema que verticaliza o processo de entregas, tornando o lojista refém do iFood e impedindo que outras empresas de delivery ganhassem espaço:

”O iFood montou com muita competência um ecossistema fechado em que o lojista fica aprisionado e exigiu exclusividade para grandes marcas, como McDonalds, Outback, etc. Grandes redes brasileiras de alimentação se uniram para criar uma empresa concorrente para operar delivery. Não conseguiram. O CADE viu, determinou o fim da exclusividade. Mas esse procedimento levou dois anos e meio pra ser efetivado e nesse tempo as concorrentes do iFood foram minguando, falindo e saindo do mercado.”

Suspeita de abuso também no mercado de vale-benefício

Uma outra preocupação relacionada à ampliação das atividades do iFood tem a ver com o mercado de vale-benefícios (como os vales alimentação) oferecido pelo PAT, o Programa de alimentação do Trabalhador. A plataforma de delivery trabalha para entrar nesse mercado, que movimenta 150 bilhões de reais, com seu próprio vale-benefício, chamado iFood-Benefício.

O representante da Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador, Bruno Drago, tornou claro o receio desse setor econômico: o iFood tem praticado uma política de preços predatória e manipula o mercado pela plataforma, o que dificulta o uso de cartões de vale-benefícios concorrentes ao iFood Benefícios:

“Vale-beneficios não podem e não devem ser tratados como meros cartões de pagamento. Vale Alimentação e Vale refeição, por exemplo, possuem uma função social importante e prevista no PAT. Ser grande não é problema, o problema é abusar do seu tamanho. E é isso que o iFood vem fazendo.”

Júlio Brito, conselheiro da Câmara Brasileira de Benefícios do Trabalhador, lembra que o PAT foi criado para que o trabalhador pudesse se alimentar com qualidade de forma mais barata:

“Não podemos esquecer que o governo abre mão de 4% de impostos para financiar o vale-benefício dos trabalhadores. Não existe almoço grátis. O iFood quer se aproveitar do abuso de poder financeiro e de informação para dominar também esse mercado e praticar o monopólio.”

Ação do Legislativo

Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor consideraram que as reclamações contra o iFood merecem uma investigação mais aprofundada, talvez até com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Aureo Ribeiro gostou da ideia e ainda fez uma sugestão para aumentar a transparência do iFood para com os consumidores:

“Seria muito bom se cada consumidor soubesse, quando ele está comprando um produto, que viesse destacado quanto o iFood cobra de cada compra. Quando você tivesse comprando uma batata frita ou então um hamburger no seu bar preferido aparecesse no aplicativo “27, 28, 30% do preço desse produto fica com o iFood” para que o consumidor entendesse quanto ali tá ficando na plataforma e quanto tá indo pro lojista, ali, do produto que ele comprou.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara