‌A deputada do Solidariedade Maria Arraes (PE) defendeu a ideia no Congresso e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou: o Projeto Banco Vermelho agora é lei (Lei 14.942/2024). A iniciativa consiste na instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas. No banco, haverá frases que estimulem a reflexão sobre o fim da violência contra a mulher. Além disso, deverão ser divulgados no banco contatos de emergência, como o número telefônico da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) para eventual denúncia e suporte à vítima.

Agosto Lilás mais efetivo

‌A nova legislação modifica a Lei do Agosto Lilás de combate à violência contra a mulher e também indica a criação de ações de conscientização em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas, e prevê ainda uma premiação para os melhores projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima.

‌Alcance nacional

Maria Arraes lembra que a nova legislação dá alcance nacional a uma iniciativa que surgiu na Itália e foi adotada de forma pioneira na cidade do Recife, em Pernambuco: 

“Conseguimos aprovar em tempo recorde no Congresso a iniciativa do Banco Vermelho e agora ficamos muito felizes com a sanção da nova lei. O Projeto Banco Vermelho é uma iniciativa de grande alcance e efetividade econômica. A ideia agora é que a gente implemente no país inteiro esses bancos vermelhos em espaços públicos, e privados que se interessem também, para ajudar essas mulheres a terem mais informação sobre o assunto e mais acesso aos canais de proteção e auxílio de forma mais rápida.”

__________

Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara