A Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras tomou depoimentos nesta reunião em duas frentes de investigação: pirâmides financeiras no mercado de turismo digital e mercado de investimentos em ativos digitais.

Problemas com hospedagem

O primeiro depoente do dia foi Nelson Benavides Jr, representante da Booking. Ele explicou o funcionamento básico da empresa Booking Brasil, que trabalha com reservas de hospedagens em hotéis. A empresa tem atrasado desde junho o pagamento a hotéis e pousadas.

Benavides explicou que a empresa trabalha com dois modelos de vendas: o mais comum, em que o hóspede paga diretamente ao estabelecimento, e o modelo menos comum em que a Booking recebe diretamente o valor da hospedagem do hóspede e repassa ao hotel/pousada. Esse segundo modelo é que tem apresentado problemas:

“O pagamento da Booking é mensal. Tivemos problemas com o pagamento que deveria ter sido feito dia 4 de agosto por causa de uma manutenção do software e esse pagamento levou mais tempo que o desejado. Não conseguimos realizar esse pagamento dia 4, comunicamos às propriedades que pagaríamos dia 15, mas no dia 15 não conseguimos pagar a totalidade dessas propriedades. No dia 21 tínhamos pago cerca de 75% da nossa dívida. E até o dia 13 de Setembro todas as dívidas foram honradas,” explicou o depoente,

Bonavides ainda afirmou que a Booking não vende passagens, não negocia milhas e não recebe pagamentos com milhas.

Mais atrasos em pagamentos

O fundador da Hurb, João Ricardo Mendes, falou em seguida dos atrasos em pagamentos de hotéis e pousadas que a empresa (antiga Hotel Urbano) havia contratado para os clientes. Mendes explicou que a empresa sofreu com a pandemia de Covid 19, ao tentar honrar pacotes comprados antes da pandemia sem reajustar os preços mesmo com a elevação dos custos no setor do turismo:

“A consequência da pandemia foi o aumento do valor antes contratado. Ainda assim, ano passado a gente embarcou mais de um milhão e 300 mil pessoas. Boa parte usando o caixa da companhia pra não repassar um centavo pros clientes.” argumentou o empresário.

João Ricardo ainda disse que a crise econômica causada pela pandemia dificultou o crédito dos bancos e se somou ao impacto no caixa da empresa:

“A crise das Americanas e a crise dos chips no Vale do Silício fizeram com que os bancos cortassem nossa linha de crédito de forma bem abrupta. Além disso houve um aumento de antecipação de pacotes e pedidos de cancelamento, o que equivale a uma corrida bancária. Isso em curto prazo afetou a saúde financeira da empresa.”

João explicou que hoje 17 mil clientes aguardam o estorno de suas compras ao Hurb, e que a empresa está fazendo o estorno normal e recompra voluntária dos produtos vendidos. Ele também informou que 18 mil já receberam o estorno solicitado. O fundador da Hurb afirmou ainda que a empresa deve cerca de 54 milhões de reais mas não pediu recuperação judicial e não pretende pedir. Ele foi enfático ao dizer que vai pagar o estorno de todos os clientes que pediram e as dívidas a todos os fornecedores.

Depoimento aguardado

Um dos depoentes mais aguardados pela CPI foi o do diretor da exchange (corretora de criptoativos) Binance Brasil, Guilherme Haddad Nazar. Solicitado pelos parlamentares, ele descreveu como a Binance, no modelo de plataforma internacional sem domicílio no Brasil, opera no país, através da empresa Latam Gateway, responsável pela parte tecnológica da operação, e o banco BS2, que custodia os valores negociados pela exchange. Ele reforçou que a Binance opera no Brasil apenas com depósitos e saques em reais.

Quando questionado sobre operações irregulares ou ilegais realizadas através da Exchange, Haddad reforçou muito a importância que a Binance dá a políticas de compliance em sua operação:

“Temos um time de mais de 750 operadores de compliance empenhados em processos de ‘conheça seu cliente e conheça seu negócio’ robustos. Temos limites de movimentação para capacidade financeira que cada cliente só pode ultrapassar com autorização e restringimos saques e depósitos para contas de mesmo CPF do cliente.”

Ao comentar as ações da empresa no combate a pirâmides financeiras que usam criptoativos, o executivo colocou a exchange à disposição da Justiça para fornecer todas as informações necessárias à investigações de crimes financeiros:

“A Binance, por ser uma empresa global e por ter uma marca globalmente reconhecida, é uma vítima reputacional desses maus atores. Gostaria de reforçar que, para todas as investigações, correntes ou já finalizadas, a Binance trabalha de maneira muito próxima e colaborativa com as autoridades, inclusive com essa Comissão, compartilhando todas as informações que forem pedidas em ofício”, assegurou.

Haddad deixou claro que a Binance não trabalha com contas individualizadas, apenas com controle individualizado por CPF ou CNPJ dos valores investidos por cada cliente em uma conta única:

“É mais eficiente e mais ágil usar a chamada ‘conta ônibus’ do ponto de vista operacional para que a empresa consiga ter o controle de entradas e saídas de cada cliente no nível do CPF ou CNPJ.”

Haddad também foi questionado sobre um processo administrativo movido pela CVM em 2020 contra a Binance, em que o órgão regulador acusava a exchange de negociar irregularmente títulos mobiliários. Ele foi enfático ao afirmar que:

“A Binance não oferece derivativos irregularmente aos investidores residentes no Brasil”. Quando questionado sobre por que a CVM reabriu o processo no final de 2022, ele reforçou que foi para “investigar e averiguar se de fato a Binance mantinha essa atuação de não ofertar derivativos irregularmente e reafirmo que mantivemos nosso comportamento.”

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Acompanhe aqui a íntegra desta reunião de tomada de depoimentos da CPI das Pirâmides Financeiras.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara