Ouro. Desde o surgimento da humanidade, o raro e brilhante metal é usado para acumular riqueza, intermediar negociações entre pessoas, empresas e até países. Infelizmente, por seu alto valor agregado e sua pouca rastreabilidade, acaba patrocinando crimes e operações financeiras ilegais.

No Brasil não é diferente. Extraído em garimpos e negociado num contexto legal que presume a boa fé de quem o adquire, o ouro é a causa e o financiador de inúmeros crimes, muitas vezes envolvido em conflitos entre indígenas e garimpeiros em regiões de garimpo ilegal.

‌O deputado mineiro Zé Silva apresentou uma proposta para coibir as negociações do metal precioso extraído de forma ilegal. O Projeto de Lei 2580/2023 cria um mecanismo de rastreamento digital obrigatório para operações envolvendo ouro. O texto proposto pelo parlamentar do Solidariedade também extingue a presunção de boa-fé do comprador de ouro que tenha apenas os arquivos de sua compra.

Outros países

Zé Silva explicou que Indonésia e a Suíça têm sido bem-sucedidas na adoção desse tipo de mecanismo de rastreamento:

“Nesses países, a adoção de tecnologia digital tem oferecido ferramentas para acompanhar todas as transações envolvendo ouro, da extração ao usuário final, o que possibilitou a redução drástica de aproveitamentos minerais de origem ilegal.”, explica.

O parlamentar afirma que se o Brasil quer desenvolver uma mineração sustentável precisa trabalhar com “a rastreabilidade do ouro brasileiro e a implementação de medidas tecnológicas de transparência e controle da extração do mineral”. Para ele, é preciso defender que a extração do ouro seja feita sem impactar o meio ambiente e sem ameaçar a vida das pessoas.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara