O câncer é a segunda maior causa de mortalidade no Brasil. Mais de 200 mil pacientes de câncer morrem por ano. E fatores como o envelhecimento da população, estilos de vida pouco saudáveis e a exposição a agentes cancerígenos fazem com que os números da doença aumentem a cada ano.
Apesar dos dados cada vez mais preocupantes da doença, o Brasil ainda não tem um orçamento considerado adequado para o diagnóstico e combate ao câncer. Segundo o Ministério da Saúde, a União gastou cerca de R$ 4 bilhões de reais em oncologia no ano de 2023, o que representa um valor de 2% do orçamento total da Saúde.
Garantia de investimento mínimo
O financiamento do combate ao câncer ficou ainda mais urgente depois da aprovação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, que tornou clara a falta de recursos para atender à população que sofre com a doença. Atento à essa questão, o deputado do Solidariedade Weliton Prado (MG) apresentou o Projeto de Lei Complementar 65/2024 para estabelecer patamares mínimos de investimento em oncologia.
Segundo a proposta do parlamentar mineiro, 4% do Orçamento da Saúde da União deve ser aplicado em Oncologia. Os Estados devem destinar 3% do Orçamento de Saúde Estadual ao combate ao câncer. Finalmente, os Municípios com mais de 200 mil habitantes devem alocar 2% dos recursos da Saúde Municipal na luta contra a doença. A população mínima de 200 mil habitantes para os municípios foi estabelecida pois, segundo Weliton, as cidades com menos de 200 mil habitantes em geral não possuem centros especializados de combate à doença.
Números animadores
Weliton Prado acredita que a proposta pode aumentar em cerca de 200% o investimento da Saúde no tratamento do câncer:
“É importante ressaltar que esse incremento de recursos para o tratamento do câncer ocorre sem aumento de despesas, apenas com uma aplicação mais adequada dos recursos da saúde. Considerando a importância do câncer em termos de morbidade e mortalidade em nosso país, acreditamos que essa mudança iria contribuir para reduzir a desigualdade de acesso ao tratamento oncológico, repercutindo diretamente na chance de cura.”
A proposta está em análise pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara
