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Weliton Prado e Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil realizam primeira audiência pública da Câmara em 2025
O deputado do Solidariedade Weliton Prado (MG) costuma dizer que quem tem câncer tem pressa, para reforçar a importância da agilidade no tratamento dessa doença tão séria. E essa agilidade se traduziu na estreia dos trabalhos nas Comissões, com a realização da primeira audiência pública da Câmara em 2025, com o objetivo de debater como financiar a Política Nacional de Prevenção e Controle ao Câncer. O parlamentar mineiro ainda lembrou que o Dia 4 de Fevereiro foi escolhido para a realização da audiência por ser o Dia Mundial do Câncer.
Colocando em prática
José Barreto Carvalheira, coordenador da Política Nacional de Prevenção e Controle ao Câncer no Ministério da Saúde, explicou que, com a Política aprovada, os próximos passos são os da implementação da Lei:
“Várias iniciativas práticas devem ser adotadas para melhorar o atendimento dos pacientes de câncer no Brasil.”
Entre essas iniciativas, o coordenador enumerou a criação de uma rede de serviços estruturada para atender aos pacientes de forma completa, agilidade no diagnóstico e início de tratamento e cumprimento da jornada completa de tratamento proposta pela Política. Carvalheira argumentou que, para alcançar esses objetivos, é preciso que o Sistema Único de Saúde consiga realizar o diagnóstico precoce e integrar os sistemas de informação sobre o paciente em todas as etapas.
“Mas para isso é preciso recursos para o SUS”, reforçou o coordenador.
A representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Luciana Lopes, concordou com a necessidade de financiamento para conseguir pôr em prática a Política:
“Precisamos de resolver o financiamento da atenção ambulatorial, hospitalar, a regulação da atenção, governança de rede e especialmente o financiamento de medicamentos oncológicos.”
Além disso, ela sublinhou que existe a necessidade de ajustar as peças normativas às necessidades locais e diferentes realidades em todo o país, e para isso o diálogo com as secretarias estaduais e municipais é fundamental.
Apoio da Mesa
Dois parlamentares integrantes da Mesa Diretora, Dr. Victor Linhales e Paulo Folleto, também participaram da audiência pública e concordaram que colocar em prática a Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer é importante. Dr. Victor lembrou que a saúde tem que ser feita de forma contínua e permanente, e que o objetivo da Política é conseguir oferecer essa continuidade para os pacientes de câncer. Paulo Folleto deixou seu testemunho de um paciente de câncer em remissão e concordou que o tratamento que ele recebeu deveria estar disponível a todos os brasileiros. Os dois parlamentares declararam seu apoio à regulamentação e ao financiamento da Política Nacional do Câncer.
Weliton Prado concluiu que a reunião foi produtiva ao mostrar a necessidade de financiamento para colocar em prática a Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer:
“ Nós temos um problema de falta de recursos. A Saúde possui um orçamento de 194 bilhões e apenas 2% desse valor é para o câncer, a segunda doença que mais mata no Brasil e está quase se tornando a primeira. Nós temos vários projetos no Parlamento para resolver isso. Tem o projeto do Fundo Nacional do Câncer, tem projeto que destina tributos de bebidas e cigarros para o tratamento do câncer, vários projetos. Precisamos aprovar essas legislações, permitir mais recurso, para então colocarmos em prática a Política. O que nós conseguimos na Comissão Especial do Câncer foi uma revolução mas ainda precisamos fazer muito mais.”
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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara