O professor universitário é, muitas vezes, um profissional veterano, gabaritado, que ao longo dos anos entende que seu conhecimento e sua experiência podem ser muito úteis para as novas gerações de profissionais em formação. Médicos, advogados, engenheiros, administradores são apenas alguns profissionais que voltam ao ambiente universitário para ensinar aos estudantes as aplicações práticas do que esses aprendem no curso. No caso de professores de medicina, é comum inclusive que eles atuem em hospitais universitários, para entregar uma abordagem mais prática aos alunos, essencial ao exercício da profissão.

Mas a legislação atual impossibilita a cessão de professor de Instituição Federal de Ensino Superior aos Hospitais Universitários Federais. O argumento da dedicação exclusiva, para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada, impede que esses profissionais sejam cedidos para cargos de níveis inferiores ao DAS-4 nos Hospitais Universitários Federais da rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra 41 dos 51 hospitais universitários federais brasileiros.

Corrigindo uma incoerência

O deputado do Solidariedade Weliton Prado (MG), sempre atento à pauta da saúde, observou que essa restrição pode não apenas prejudicar o crescimento profissional da carreira do professor como também empobrecer o currículo prático oferecido por esses hospitais, pois não estimula o interesse dos professores em atuarem na linha de frente desses estabelecimentos de saúde.

Para corrigir essa incoerência, o parlamentar mineiro apresentou o PL 1717/2025. A proposta permite que o docente de uma universidade federal seja cedido para o exercício de qualquer nível de função gratificada ou cargo em comissão nos Hospitais Universitários Federais, mesmo quando gerenciados por entidade integrante da Administração Indireta da União (como a EBSERH).

Objetivo: criar interesse

O deputado acredita que, assim, os professores, estimulados pela possibilidade de assumirem um cargo melhor remunerado, queiram atuar nos hospitais universitários:

“A nossa proposta inclusive concorda com a Lei que criou a EBSERH, que diz que os servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e administrativas. Esperamos que, com a alteração proposta, possamos criar interesse em profissionais capacitados e de alta expertise técnica na atuação em hospitais universitários.”

A proposta está agora em análise pela Câmara dos Deputados.

__________

Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara