O Solidariedade conseguiu um resultado bastante positivo nas discussões das Comissões da Câmara na semana de 7 a 11 de Novembro, aprovando onze Emendas ao Orçamento, admissibilidade de uma PEC e um Projeto de Lei. Vamos conhecer os textos aprovados.

Emendas ao Orçamento

Oito emendas ao Orçamento do Solidariedade, de autoria dos deputados Aureo Ribeiro, Paulinho da Força e Lucas Vergílio foram aprovadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Dessas emendas, quatro tratam do reajuste salarial dos servidores do Executivo, três permitem o aumento no valor do Salário Mínimo acima da inflação e uma é relativa ao valor de 600 reais do Auxílio Brasil/Bolsa Família.

Uma emenda de autoria do deputado Luizão Goulart foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano e possibilita a transferência de mais recursos ao Fundo de Desenvolvimento Social.

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi aprovada uma emenda dos deputados Lucas Vergílio e Luizão Goulart que destina mais recursos ao Programa Casa Verde e Amarela/Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de adquirir terrenos e construir moradias para a população mais humilde.

Na Comissão de Esporte o deputado Lucas Vergílio conseguiu emplacar uma emenda que destina recursos para ampliar e modernizar a infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer.

Todas essa emendas ainda serão analisadas pelo relator do Orçamento 2023, senador Marcelo castro, e poderão ou não ser incorporadas à proposta que ainda será votada na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado.

Carteira de vacinação digital

Um projeto de lei em que os deputados Luizão Goulart e Aureo Ribeiro foram coautores foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. O texto prevê a criação de uma nova carteira de vacinação digital.

Reforma tributária

A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária teve aprovada sua admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que uma Comissão Especial será criada para discutir o tema. Entre os coautores estão os nossos deputados Aureo Ribeiro, Paulinho da Força e Zé Silva.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara