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Projeto de Lei 21/03/2024
Projeto de Marília Arraes que regulamenta a musicoterapia no país é aprovado pelo Senado
O Projeto de Lei de autoria de Marília Arraes que regulamenta o exercício da profissão de musicoterapeuta no Brasil foi aprovado no Senado.
A vitória do projeto é um avanço a ser celebrado em nome da cultura e da inclusão. Através dela, ficam estabelecidas que atividades musicais em intervenções terapêuticas, médicas, educacionais e profissionais podem ser utilizadas para “melhorar” a aprendizagem, a qualidade de vida e a saúde do ser humano em seus aspectos físico, mental e social.
O PL ainda garante que os tratamentos apenas sejam realizados por profissionais qualificados, agora segue para sanção presidencial.