Política de Privacidade

Última atualização: 01/09/2021

Olá! Seja bem-vindo(a)!

Você está navegando em um website do SOLIDARIEDADE. Como forma de expressar o nosso compromisso com a proteção de dados dos nossos usuários, disponibilizamos o presente Aviso de Privacidade para informar a maneira que tratamos os dados pessoais coletados neste website!

Nos comprometemos a manter este Aviso sempre atualizado, de acordo com as mudanças nos serviços e funcionalidades aqui disponíveis.

O que você encontrará por aqui?

1. Conceitos básicos.

2. Quando coletamos seus dados.

3. Como utilizamos seus dados.

4. O que são cookies e como os utilizamos.

5. Quando e com quem compartilhamos seus dados.

6. Como protegemos os seus dados.

7. Por quanto tempo mantemos seus dados.

8. Quais direitos vocês possuem sobre os seus dados e como exercê-los.

9. Nosso contato sobre proteção de dados.

10. Futuras alterações.

1. Conceitos básicos para o bom entendimento deste Aviso de Privacidade.

• Dado pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.

• Dado sensível: É o dado pessoal referente à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado atinente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

• Encarregado: É a pessoa indicada pelos agentes de tratamento para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Titular: É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

• Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

• Consentimento: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

• Bases legais: São as hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas quais se permite o tratamento de dados pessoais.

2. Quando coletamos seus dados pessoais?

Podemos coletar seus dados pessoais em diferentes momentos, como, por exemplo:

• Fornecidos diretamente por você:
  • Ao preencher a Ficha de Filiação;
  • Ao solicitar a nossa Carteirinha de Filiação;
  • Ao se inscrever em nossos newsletters;
  • Ao entrar em contato conosco;
  • Ao fazer alguma doação para nós.

• Coletados de forma automática:
  • Ao utilizar os serviços e funcionalidades disponíveis na área do filiado;
  • Por meio de cookies e outras tecnologias semelhantes.

3. Quais são os dados pessoais tratados pelo Partido Solidariedade neste website?

Utilizaremos seus dados pessoais com a intenção de cumprir com nossas atividades partidárias e para oferecermos e melhorarmos os serviços e funcionalidades presentes neste website.

Seguem algumas das situações que podemos tratar os seus dados pessoais:

Finalidade	Titulares de dados	Dados pessoais	Base legal
Processar o pedido de filiação	Filiados	Dados eleitorais, dados de identificação e dados de contato.	Obrigação Legal
Apoiar atividades partidárias	Filiados	Dados eleitorais, dados de identificação, dados de contato, pretensão eleitoral, profissão, escolaridade, mídias sociais, estado civil, religião, deficiência.	Legítimo Interesse Consentimento (Art. 11, I, da LGPD)
Enviar comunicações e newsletters	Usuários	Dados de identificação e dados de contato.	Consentimento
Responder dúvidas e questionamentos	Usuários	Dados de identificação, dados de contato, descrição pessoal e conteúdo da mensagem.	Legítimo Interesse
Registrar e armazenar doações on-line	Doadores	Dados de identificação, dados bancários (em caso de doação por cartão de crédito) e dados da doação.	Obrigação Legal
Autenticar e permitir acesso à área do filiado e suas funcionalidades	Filiados	Dados de identificação e credenciais de acesso (criptografado).	Execução de contrato
Processar pedido e enviar Carteirinha do Solidariedade	Filiados	Dados eleitorais e dados de contato.	Legítimo Interesse
Registrar logs de acesso	Usuários	Endereço IP, data e hora e outras informações técnicas.	Obrigação Legal

Você possui o direito de retirar o seu consentimento ou opor-se às atividades de tratamento de dados pessoais em desconformidade com a legislação. Para isso, leia o item 8 do presente Aviso e siga as instruções.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que sites e aplicações podem armazenar em seu navegador ou dispositivo e permitem a melhoria da sua experiência de navegação.

No âmbito deste website, nós utilizamos os seguintes Cookies:

• Cookies do WordPress. Para permitir o bom funcionamento do site e a manutenção de preferências e configurações escolhidas por você.

• Cookies do YouTube. Quando você assiste a um vídeo em nosso site, o YouTube utiliza cookies para melhorar a sua experiência e gerar informações estatísticas sobre os vídeos.

• Cookies do Google Analytics. Para a geração de dados analíticos e anônimos sobre a navegação dos usuários em nosso site. Poderemos identificar melhorias a serem feitas e lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação.

Você poderá realizar o controle desses cookies através do seu navegador e, inclusive, desabilitá-los. Entretanto, sua experiência em nosso site poderá ficar prejudicada.

5. Com quem o Solidariedade compartilha os seus dados pessoais?

Em algumas situações, compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros visando o cumprimento de obrigações legais ou quando necessário para o fornecimento e melhoria dos serviços e funcionalidades deste website. Mas não se preocupe, seus dados serão compartilhados apenas quando tivermos motivos concretos e justificáveis e em conformidade com a legislação nacional.

Descrevemos aqui algumas situações em que podemos compartilhar seus dados pessoais:

Terceiro	Contexto
Autoridades públicas	Temos o dever legal de compartilhar seus dados pessoais com algumas autoridades, seja para fins de prestação de contas ou para responder a processos judiciais ou administrativos.
Fornecedores de serviços	Compartilhamos seus dados pessoais com terceiros que apoiam a operação deste website e suas funcionalidades.   Para a sua segurança, implementamos instrumentos contratuais de proteção de dados e confidencialidade com estes terceiros.
Fundação 1º de Maio	Compartilhamos seus dados pessoais com a nossa fundação partidária para o cumprimento das suas atividades estatutárias, executadas em linha com os nossos interesses.

Cumpre ressaltar que todos os compartilhamentos serão realizados de acordo com as normas de proteção de dados aplicáveis, respeitando a necessidade do compartilhamento e as legítimas expectativas dos usuários. 

Em caso de compartilhamento de dados pessoais envolvendo agentes localizados em outros países, tomaremos todas as medidas cabíveis, de acordo com o art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para garantir que o destinatário possua o mesmo nível de proteção de dados pessoais exigida pelas leis e normas brasileiras aplicáveis.

6. Como protegemos os seus dados pessoais?

Para a proteção de seus dados pessoais, adotamos medidas técnicas e organizacionais em conformidade com as normas de proteção de dados vigentes e os padrões de segurança da informação aceitos pelo mercado.

Utilizamos medidas como, por exemplo: controle de acesso; firewalls; classificação de informações; backups; proteção por senhas; entre outras. Além disso, possuímos protocolos de contratação de fornecedores para garantir que estes ofereçam o mesmo nível de segurança que oferecemos a vocês. 

Sempre nos esforçamos para garantir a segurança dos dados pessoais sob nossa responsabilidade, entretanto, infelizmente, não podemos garantir que incidentes ou vazamentos não ocorram. Alguns, inclusive, são resultantes de fatores externos e/ou por desídia do próprio usuário. Nesses casos, é importante que você atue conosco no cumprimento deste dever de segurança. Sendo assim, mantenha suas credenciais de acesso em segurança e entre em contato conosco caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a proteção dos seus dados pessoais no âmbito deste website.

7. Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados?

Manteremos seus dados pessoais conosco apenas pelo tempo necessário e de acordo com a nossa Política de Retenção de Dados, que leva em consideração elementos essenciais para justificar e definir o tempo de armazenamento das informações.

Ao avaliarmos os prazos de retenção, levamos em consideração os seguintes elementos:

• A natureza e a sensibilidade dos dados;
• As finalidades pelas quais foram coletados os dados pessoais;
• Períodos de retenção mínimos exigidos por lei;
• Nossos interesses em manter suas informações armazenadas;
• Obrigações legais, regulatórias ou contratuais que podem exigir o tratamento dos seus dados pessoais.

Caso você deseje saber informações mais completas sobre os prazos de armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pelo seguinte endereço de e-mail: privacidade@solidariedade.org.br.

8. Quais são os seus direitos como titular de dados?

Enquanto titular de dados pessoais, você possui uma série de direitos previstos na legislação brasileira, sendo nosso dever respeitá-los e cumpri-los. Portanto, vamos explicar quais são e como você, titular, pode exercê-los.

Seus direitos	Explicação
Acesso e confirmação	Você tem o direito de solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados e, inclusive, solicitar cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você tem o direito de solicitar a correção de informações imprecisas ou incompletas que possuímos a seu respeito.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você tem o direito de requerer (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você tem o direito de obter acesso aos dados pessoais que são tratados por nós em formato estruturado e interoperável.
Informação	Você tem o direito de saber informações sobre a forma que tratamos ou compartilhamos seus dados pessoais. Se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir apoiar nossas atividades partidárias e estatutárias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais ou enxergue que elas estão em desconformidade com a legislação, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Reclamação à ANPD	Você tem o direito de peticionar em relação aos seus dados pessoais contra o Partido perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, pelo seguinte endereço de e-mail: privacidade@solidariedade.org.br, e informe qual direito você quer exercer. Nós nos comprometemos em respondê-lo em um período de 15 dias, a contar do recebimento da solicitação.

• Ressaltamos que, para a segurança de todos, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós iremos solicitar algumas informações complementares para autenticarmos a sua identidade, buscando impedir fraudes e acessos não autorizados aos seus dados.

• Em alguns casos, nós poderemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação do Partido de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do Partido ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no ponto seguinte deste Aviso de Privacidade

9. Como você pode entrar em contato para falar sobre os seus dados?

Em caso de necessidade de novas informações ou dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, estaremos disponíveis para colaborar por intermédio do canal de comunicação existente com o nosso Encarregado de Dados:

Encarregado: falecom@solidariedade.org.br

Contato do Partido: http://solidariedade.org.br/fale-conosco

10. Alterações no Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento de acordo com as mudanças deste website. Para fins de transparência, a cada alteração, publicaremos um aviso de alteração, bem como indicaremos qual alteração foi realizada. Além disso, indicamos, no início do documento, a data da última atualização.