O relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), concluiu nesta terça-feira (30/9) a terceira rodada de negociações com lideranças partidárias na Câmara para debater a proposta de redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2022. Paulinho conversou com as bancadas do PSD e do PCdoB. À noite, também se encontrou com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados do chamado núcleo central da trama golpista.

Na semana passada, Paulinho já havia conversado com as bancadas do próprio Solidariedade, do qual é presidente, PRD, Avante, PT, PSDB, União Brasil, PP e Podemos. Ele também debateu a proposta com o PL, Republicanos e MDB.

A proposta de Paulinho

O parlamentar iniciou cada uma das reuniões apresentando o esboço do que planeja construir em seu relatório: modificar artigos do Código Penal que tratam dos crimes pelos quais foram condenados os diversos núcleos envolvidos na tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de Janeiro às sedes dos três Poderes para reduzir as penas máximas e mínimas previstas em lei de alguns desses crimes. A partir daí, a dosimetria dessas penas seria calculada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a redução desses números.

Paulinho explicou que o objetivo principal é o de diminuir as penas dos manifestantes do ataque às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. Para o relator, a população está começando a entender a proposta e, em grande parte, concorda que as penas desses manifestantes foram muito severas.

Bancada receptiva

A reunião com o PSD teve um resultado positivo, segundo Paulinho. Os parlamentares concordam que esse texto deve ser avaliado pelas duas casas o quanto antes, para que o Congresso possa voltar às pautas importantes para o país. Igor Timo (MG) insistiu que essa votação deveria ter sido feita antes e acredita que, a um ano da eleição, o resultado dessa votação pode ter reflexo nas urnas.

Júnior Ferrari (PA) concordou com o colega e disse esperar um relatório adequado ao tema. Laura Carneiro (RJ) concordou com a proposta de Paulinho e com a avaliação de que as penas dos manifestantes de 8 de Janeiro foram muito pesadas. Antônio Brito (BA), líder do partido, concordou com Laura na avaliação sobre as penas excessivas e disse que os líderes têm que amparar Paulinho no texto dele. Ele ainda completou afirmando que o PSD quer, antes de tudo, o consenso de que os partidos e parlamentares devem respeitar um ao outro.

Reação negativa

Os parlamentares do PCdoB ouviram com atenção as argumentações de Paulinho mas não concordaram com a proposta apresentada. O PC do B demonstrou preocupação com o assunto. Jandira Feghali (RJ) disse discordar até de pautar a matéria, e se posicionou contrária a dar uma alternativa a pessoas já condenadas. O líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE) questionou se esse relatório não deveria ser votado primeiro no Senado, já que o próprio presidente Davi Alcolumbre deu a ideia de alterar as penas para aplicar nova dosimetria. Renildo sugeriu modificar apenas os crimes que afetariam os manifestantes do 8 de Janeiro, mantendo as penas para o chamado núcleo central. Diante da afirmativa de Paulinho de que Bolsonaro e os outros integrantes do núcleo duro também teriam as penas reduzidas, Renildo foi categórico ao afirmar que o PCdoB será contrário ao projeto.

Em nome do pai

Paulinho ainda apresentou o embrião de sua proposta ao senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. Flávio ouviu Paulinho e afirmou que o relator não conseguiu convencê-lo. Para Flávio Bolsonaro nenhum dos condenados no STF pelos diversos crimes que integram a trama golpista cometeu crime algum, e por isso todos devem ser anistiados.

Continuação dos trabalhos

Paulinho deve se reunir ainda na semana que vem com outros partidos, para, então, finalizar o relatório do PL da redução de penas:

“Estamos recolhendo as preocupações dos parlamentares. Conversei com o Hugo Motta e temos que combinar uma reunião com Davi Alcolumbre. Esperamos que eles possam pacificar as duas casas, para que os presidentes pautem esse projeto e ele possa ser votado.”

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Bruno Angrisano e Claudia Brasil / Solidariedade na Câmara