‌Patrimônio Verde. O nome refere-se ao programa de registro de ativos de natureza intangível originários da atividade de conservação florestal, previsto no projeto de lei 7578/2017 do deputado Zé Silva (Solidariedade – MG). Esses ativos são Certificados Públicos ou Privados de créditos produzidos por projetos em áreas de vegetação nativa, preservadas e conservadas. O projeto foi discutido em um seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa, realizado a pedido de Zé Silva.

Desenvolvimento sustentável

Os participantes falaram sobre finanças e desenvolvimento sustentáveis e os ganhos para diferentes segmentos da sociedade e especialmente para o setor agropecuário. Além disso também foram discutidas mudanças e ajuste em regulações ambientais necessárias para que o projeto possa ser posto em ação, uma vez aprovado.

José Ângelo, secretário especial do Ministério da Agricultura e Pecuária, resumiu bem a situação atual do Brasil:

“Perda de oportunidade. A gente tem o mundo hoje, que depende de parte de sua segurança alimentar, segurança energética, que precisa ser realizada e suprida de forma sustentável o Brasil com toda essa condição de poder suprir isso e a gente vê o bonde passar e não aproveita de forma plena essas oportunidades.”, afirmou.

A produtora rural Loíse Velasco argumentou que Patrimônio Verde, para ser bem sucedido, precisa tornar a proteção do meio ambiente financeiramente vantajosa para o setor agropecuário:

“Se não houver essa atenção nós não teremos permanência no planeta Terra. Segundo a ONU o Brasil é o país que mais tem área de preservação. Só que essa conta ninguém fala quem paga. É um preço muito alto para que a gente faça a proteção das nossa reservas.”, desabafou.

Patrimônio Verde: solução possível

O deputado Zé Silva argumentou que a transformação da preservação em uma atividade remunerada é necessária para que a produção agropecuária aliada à defesa do meio ambiente alcance resultados expressivos:

“O mundo foi obrigado a fazer um pacto pela vida que é o desafio de produzir alimentos e produzir riquezas especialmente ligadas ao subsolo e preservar o meio ambiente. E o que o parlamento precisa? Precisa de demandas legítimas pra cumprir esse desafio como essa proposta,” concluiu o deputado mineiro.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara