O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher é celebrado em 25 de novembro em todo o mundo e foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em homenagem a três irmãs que foram assassinadas por se oporem à ditadura na República Dominicana nos anos 90. O objetivo é unificar esforços de combate a esse mal considerado endêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo no contexto de violência doméstica. Somente em 2020, as plataformas Disque 100 e Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registraram 105,6 mil denúncias de violência contra brasileiras. O levantamento de 2021 do Fórum Brasileiro de Segurança de Segurança Pública apontou que, a cada minuto, oito mulheres sofrem agressão física no país.

Um dos avanços mais reconhecidos mundialmente ocorridos no Brasil foi a criação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que define os tipos de violência contra a mulher e prevê as punições devidas. Nesta semana, a Câmara ainda aprovou um projeto que modifica essa legislação e os Códigos Penal e de Processo Penal para aumentar a pena para ameaças e calúnias no contexto da violência contra a mulher, além de possibilitar o uso de tornozeleira eletrônica em agressores detidos em flagrante que não ficarem presos.

Mas, para colaborar com essa luta, é preciso mais do que apoiá-la virtualmente ou aumentar as punições. Há atitudes imediatas que todos – homens e mulheres, vítimas ou não – podem tomar para evitar que a violência por gênero, principalmente a doméstica, continue a destruir vidas e famílias.

Veja algumas ações recomendadas pelo Instituto Maria da Penha:

NÃO JULGUE A VÍTIMA

Muitas mulheres ficam ao lado dos agressores por medo, vergonha ou falta de recursos financeiros, sempre esperando que a violência acabe e nunca para manter a violência. E grande parte dos feminicídios ocorre justamente na fase em que as mulheres estão tentando se separar dos agressores.

EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, SALVE A MULHER!

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada mesmo sem a queixa da vítima, então não se cale diante da violência, faça uma denúncia, ainda que anônima.

COBRE AÇÕES DAS AUTORIDADES

O direito das mulheres à vida, à segurança e à dignidade é de responsabilidade da família, da sociedade e do poder público. A violência sofrida pela mulher é um problema social e público que impacta a economia do país e absorve recursos por aposentadorias precoces, pensões por morte, auxílios-doença, afastamentos do trabalho, consultas médicas, internações, etc.

NÃO BASTA PUNIR O AGRESSOR

Outras formas de combater a violência contra a mulher:

• Inserir a discussão nos currículos escolares de maneira multidisciplinar
• Criar políticas públicas com medidas integradas de prevenção
• Realizar campanhas educativas para a sociedade em geral (empresas, instituições públicas, órgãos governamentais, ONGs, etc.)
• Difundir a Lei Maria da Penha e outros instrumentos de proteção dos direitos das mulheres

DENUNCIE

Se for vítima de algum tipo de violência (física, psicológica, moral ou patrimonial), peça ajuda: ligue 180 (24 horas por dia) ou procure uma delegacia.