O ano letivo de 2023 começou com um susto: dois massacres violentos a escolas, um em São Paulo e outro em Santa Catarina, resultaram em 5 mortos e 10 feridos. No período de um ano um total de cinco ataques a escolas ocorreu no país inteiro. Além desses ataques, houve uma série de ameaças que conseguiram ser debeladas, com 225 pessoas presas em todo o país, segundo dados do Governo Federal.

A escalada do medo e da violência gratuita nas escolas levou a deputada do Solidariedade Maria Arraes a apresentar uma proposta para tornar as escolas mais seguras. O PL 1844/2023 sugere a criação de Grupos de Avaliação de Riscos em cada escola que analisariam a infraestrutura, a logística e a rotina das escolas para identificar pontos fracos na segurança dos estabelecimentos e sugerir soluções para proteger os alunos e professores. O grupo de cada unidade escolar seria formado por representantes de professores, dos estudantes e dos seus familiares, um profissional de Psicologia e um guarda municipal.

Para a parlamentar pernambucana, o trabalho preventivo desses grupos é um método eficiente para aumentar a segurança nas escolas: “Muitas vezes os estudantes e os seus familiares, bem como os professores e profissionais da educação, identificam os pontos vulneráveis de segurança nas escolas, porém, como não possuem um canal de comunicação aberto para a sua comunicação, não sabem quais medidas podem ser tomadas e a quem poderiam procurar para solicitar que as vulnerabilidades identificadas sejam sanadas. Nesse sentido, a criação do grupo de trabalho para identificação dos riscos e ameaças à segurança dos alunos nas escolas abriria um canal de comunicação entre a comunidade, a direção das escolas e os sistemas de segurança pública. Quando os riscos são levantados de forma antecipada, há a possibilidade de que medidas assecuratórias possam ser adotadas de forma a reduzir a probabilidade de um evento adverso acontecer,” argumenta Maria Arraes.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano/Solidariedade na Câmara