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As chuvas excessivas, causadas pelo aquecimento global, têm castigado várias regiões do Brasil. Além da tragédia climática no Rio Grande do Sul, o estado de Pernambuco também sofre há anos nas temporadas de chuva. A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres realizou uma audiência, a pedido da deputada do Solidariedade Maria Arraes (PE), para discutir o problema deste estado nordestino. Em 2023, 12 cidades de Pernambuco na Zona da Mata entraram em estado de emergência decretado pelo governo estadual por causa dos alagamentos. Além disso, aconteceram treze deslizamentos de grande porte no estado. Quase 3 mil pessoas foram afetadas.

Atuação ininterrupta

O secretário executivo da Defesa Civil de Pernambuco, Clóvis Ramalho, explicou que Pernambuco é um estado em que a Defesa Civil atua durante o ano todo: da época de chuvas que alagam as regiões litorâneas e da zona da mata até a época de secas, com os incêndios na caatinga:

“Inclusive temos, nas regiões metropolitanas da zona da mata, ainda áreas de risco geológico, ou seja, de deslizamentos. Estimamos que cerca de um milhão de pessoas nessas regiões estejam morando em regiões de morro, de risco geológico,” explicou o secretário.

Ramalho também descreveu a atuação da Defesa Civil em Pernambuco, especialmente na área de prevenção. Desde a elaboração de diagnósticos situacionais dos municípios, passando por sistemas de monitoramento até a realização de exercícios simulados em áreas de risco, para que a população esteja melhor preparada para sobreviver a eventuais situações de risco ou catástrofes naturais. O representante da Defesa Civil reforçou que os municípios recebem esse diagnóstico, mas muitas vezes as prefeituras não têm os recursos necessários para fazer os ajustes:

“Nessas horas, a Defesa Civil ajuda as prefeituras elaborando notas técnicas, apoiando na criação dos decretos de situação de emergência ou calamidade pública, para que os municípios tenham acesso a recursos federais.”, concluiu.

Infraestrutura hídrica

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Diogo Bezerra, afirmou que Pernambuco tem investido tanto em obras de prevenção quanto em realocação de populações que ocupam área de risco:

“O programa habitacional Morar Bem, do Estado, por exemplo, tem oferecido moradias para tirar a população dessas áreas de risco.”

O secretário executivo de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Francisco Sena, relatou que o estado tem garantidos pelo PAC 158 milhões de reais para obras de contenção de encostas:

“Além disso, estamos retomando a obra do Canal do Rio Fragoso no Recife. É um importante equipamento de macrodrenagem urbana, que receberá um investimento total de 360 milhões de reais. A gente sabe do impacto positivo que isso tem para a população do Recife. Também estamos trabalhando no desassoreamento do Rio Beberibe, uma obra de 86 milhões de reais para mitigar o risco hidrológico na região metropolitana de Recife,” descreveu o secretário.

Poder público ainda distante

Representantes da sociedade civil, por outro lado, cobraram mais presença do Poder Público e da Defesa Civil em atividades preventivas, para que em um momento de alagamento ou deslizamento, por exemplo, a população possa ser protegida. Risolane Oliveira, líder comunitária da Central Única das Favelas de Pernambuco, explicou que uma parceria do governo com a sociedade deveria trazer frutos em momentos de emergência:

 “Se capacitarmos uma brigada voluntária, treinada pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, por exemplo, já teremos bons resultados. Também precisamos que o monitoramento realizado pela Defesa Civil seja compartilhado com a população, para que essa população possa agir preventivamente na iminência de desastres”, esclareceu.

Cobrança necessária

Maria Arraes demonstrou preocupação com esse distanciamento do Poder Público com a população, que se sente desamparada justamente em momentos de risco de vida:

“Queria deixar claro que a demanda que a sociedade civil trouxe com mais ênfase foi a necessidade de prevenção, comunicação, explicação e principalmente conscientização da população do que as pessoas devem fazer quando a tragédia acontecer. A sociedade civil organizada, Igrejas, instituições de caridade, fazem esse papel de educar que deveria ser cumprido pelo Estado. A gente vê todos esses enormes recursos para projetos de obras que foram descritas, mas a população continua se sentindo desamparada e insegura, ” cobrou a parlamentar.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara

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