A inteligência artificial (IA) é uma realidade há pelo menos dez anos, e vem cada vez mais se tornando parte da vida cotidiana. De algoritmos de sites de busca que escolhem e sugerem conteúdos para o leitor a partir de seus conteúdos antigos a programas que aprendem a conversar com pessoas como se fossem seres humanos de verdade. E mais recentemente, conhecemos o programa que consegue criar textos, obras de arte ou figuras novas a partir da análise de conteúdos disponíveis na internet. É o ChatGPT, que virou febre nas últimas semanas.

E é justamente nessa última situação que o deputado Aureo Ribeiro focou sua atenção. O parlamentar carioca avaliou que autores de alguns dos conteúdos usados por esses programas podem ficar incomodados ou até verem infringidos seus direitos autorais. Para evitar esse tipo de problema, Aureo propôs o Projeto de Lei 1473/2023, que sugere a limitação do uso de material autoral por sistemas de IA se os autores assim o desejarem.

Para o parlamentar do Solidariedade, os sistemas de inteligência artificial já são sofisticados o suficiente para detectarem preventivamente material autoral que não deve ser utilizado, inclusive porque os sistemas já abrem espaço para discussão e respeito aos direitos autorais: “Apesar de louvável a iniciativa de disponibilizar o procedimento para que o usuário aponte o desrespeito aos direitos autorais, entende-se que isso não seja suficiente, pois se trata de tecnologia avançada que pode atuar de forma preventiva, e não reativa, identificando automaticamente os textos utilizados e as eventuais infrações aos direitos autorias.”, afirmou Aureo.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara