Foi lançada neste dia 22 de março na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. A Frente, presidida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), tem por objetivo estimular essa atividade econômica, conciliando o crescimento econômico do setor, a preservação ambiental, o desenvolvimento social e o respeito aos direitos das comunidades locais afetadas.
A Frente planeja discutir a atividade em seis eixos principais:
- Combate urgente ao garimpo ilegal
- Mineração como força motriz para a transição energética
- Consolidação da Mineração como base para a sustentabilidade do agronegócio
- Mapeamento do território brasileiro para conhecer o real potencial mineral do país
- Fortalecimento da indústria brasileira
- Incentivo à diversidade e inclusão na mineração.
O deputado paulista Arnaldo Jardim, um dos integrantes da Frente, lembrou que a mineração é um setor econômico pouco compreendido no Brasil: “a mineração sofre de um problema de comunicação. A população não sabe o tanto de riqueza que a atividade traz ao Brasil”.
Os números dão razão ao deputado. Em 2022 o setor faturou R$ 250 bilhões e pagou R$ 86 bilhões em impostos. A atividade ainda contribuiu com 30 bilhões de dólares para o saldo da balança comercial brasileira. Além disso, o setor gera mais de 200 mil empregos diretos e estima-se que mais de 2,5 milhões de empregos indiretos.
Em seu discurso na cerimônia de instalação da frente parlamentar, Zé Silva defendeu a modernização da legislação brasileira para lidar com os novos tempos da mineração, investimento em ciência e tecnologias para mapear o Brasil e fazer um uso estratégico e sustentável das reservas minerais do país, combate ao garimpo ilegal e fortalecimento da mineração artesanal com concessão de créditos a quem precisa.
Para Zé Silva, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável “é a arena democrática onde nós construiremos a cada dia com a ciência, a tecnologia, com os empreendedores e com o Estado brasileiro e a população, uma mineração que venha a ajudar o mundo com o desafio que é produzir e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente, gerar renda e a qualidade de vida é o que nós queremos e sabemos fazer bem”.
Até agora, mais de 200 parlamentares já aderiram à Frente.
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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara
