O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na noite da terça-feira (5/3) o Projeto de Lei 147/24 de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Banco Vermelho no âmbito das ações do Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Em parceria com o Instituto Banco Vermelho, a iniciativa propõe que pelo menos um banco de praça na cor vermelha seja instalado em espaços públicos de grande circulação de pessoas, com frases para estimular a reflexão sobre a igualdade de gênero e contatos de emergência, como o número telefônico Ligue 180. A ideia é fornecer meios de informação que possibilitem identificar os sinais de violência, denunciar a agressão e obter suporte para a vítima.

“Essa conquista é resultado de muita articulação com a bancada feminina, liderada pela deputada Benedita da Silva, e do envolvimento direto da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O Banco Vermelho vai fazer parte do cotidiano do povo brasileiro, para promover a discussão sobre as raízes da violência contra a mulher e a prevenção ao feminicídio”, ressalta Maria Arraes. A parlamentar lembra que quatro mulheres, em média, são assassinadas diariamente no Brasil em razão da sua condição de gênero, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O PL 147/24 também prevê o desenvolvimento de ações de conscientização no âmbito de escolas e universidades, além de uma premiação para estimular iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território nacional. O projeto segue agora para o Senado.