Nesta terça-feira (8), após três meses de pressões políticas, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 823/21 que tem por objetivo liberar um socorro para agricultores familiares afetados pela pandemia.

O texto prevê pacote de medidas que devem vigorar até 31 de dezembro de 2022 e irão beneficiar agricultores, camponeses, pescadores, extrativistas, silvicultores, aquicultores e empreendedores familiares que vivem em pobreza e extrema pobreza. O auxílio nomeado como Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural deverá ser no valor de R$ 2,5 mil por família e em casas chefiadas por mulheres o valor do benefício será de R$ 3 mil.

Além do socorro emergencial, o PL também autoriza a criação de linha de crédito para agricultores familiares e pequenos produtores de leite, com possível taxa de juros de 0% ao ano, além de permitir que camponeses comercializem suas produções por meio do Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF). Esses pequenos agricultores deverão se cadastrar na Conab (Companhia Nacional de Alimentos), e assim, o PAE-AF irá adquirir as produções cultivadas pelos agricultores familiares e realizará doações para a população que se encontra vulnerável ou que estejam em insegurança alimentar. O PL também prevê a Garantia-Safra, que possibilita o recebimento de seguro, caso o camponês consiga provar com laudo técnico que teve perda da safra por conta da pandemia.

Nosso deputado federal Zé Silva (MG) é o relator da proposta e descreveu que o PL tem por objetivo atender os agricultores mais afetados pelos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, afinal, no Brasil há cerca de 13,2 milhões de pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza vivendo no campo.

O Solidariedade defende auxílios que beneficiem moradores da cidade e do campo para que todas as famílias, independentemente do local em que residam, sejam assistidas e haja diminuição dos impactos socioeconômicos gerados pela Covid-19.

Fontes: Agência Câmara de Notícias/ Brasil de Fato