O Plenário da Câmara aprovou, dia 4 de novembro, o projeto de lei 3935/2008, que aumenta a duração da licença-paternidade. O texto aprovado foi um substitutivo global do relator, que analisou mais de 30 propostas para chegar ao texto final.

Uma das propostas analisadas foi de autoria do deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro, que propôs a ampliação da licença-paternidade de 5 para 40 dias mantendo o salário integral do pai enquanto estivesse de licença para cuidar do filho recém-nascido. A ideia de ampliar o tempo de afastamento foi aceita no substitutivo global, mas a preocupação com um potencial aumento excessivo da dívida previdenciária limitou esse aumento a 20 dias. Para que o aumento da dívida seja absorvido de forma paulatina pela economia, o texto propõe que nos dois primeiros anos de vigência da Lei a licença seja de dez dias. No terceiro ano a licença será ampliada para 15 dias e, a partir do quarto ano, a licença será de 20 dias. O pagamento devido ao trabalhador é integral no período de licença.

Sensibilidade

Outra proposta de Aureo que foi inserida no texto final é a que assegura ao pai, companheiro ou cônjuge o direto à licença-maternidade (inclusive em toda a sua extensão de seis meses e o pagamento integral do salário) caso haja ausência ou falecimento da mãe, e também em casos em que a mãe esteja impedida de exercer seu papel por motivos de saúde, como por exemplo uma internação. A proposta de Aureo inserida no texto final consegue, assim, dar ao pai o direito de cuidar do filho nesse momento de dificuldade.

Praticidade

O substitutivo ainda permite que o pai possa dividir a licença paternidade em duas partes iguais, uma imediatamente após o nascimento e a outra até 180 dias depois do nascimento, permitindo, assim, que o pai possa usar esse tempo da forma que considerar mais adequada a ele.

Oportunidade de participar

Aureo comemorou a aprovação do projeto, dizendo que é uma vitória para as famílias brasileiras. O parlamentar argumenta que a recuperação física e emocional da mulher após o parto pode levar semanas ou até meses, demandando cuidados e atenção especiais:

“Durante esse período, a mãe necessita de apoio para lidar com as demandas do recém-nascido, como amamentação, cuidados com a higiene e privação de sono, além de se recuperar dos efeitos físicos do parto, como por exemplo dor e fadiga. A ampliação da licença paternidade é uma necessidade fundamental para o bem-estar da família como um todo. Esse período adicional permite que o pai participe ativamente dos cuidados com o bebê e ofereça o suporte necessário à mãe durante uma fase crítica de recuperação e adaptação.”

A proposta que aumenta a licença-paternidade agora será analisada no Senado.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara