O alto preço do gás de cozinha tem pesado no bolso dos brasileiros e, principalmente, dificultado a sobrevivência de quem já enfrenta outros problemas vindos com a pandemia da Covid-19 e a crise econômica, como inflação dos alimentos e desemprego. Na tentativa de amenizar esse valor para parte da população, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/2021, que cria o Auxílio Gás Social, para subsidiar o preço para famílias mais vulneráveis.

O valor pago pelos consumidores no botijão de gás de cozinha de 13 quilos no Brasil este ano aumentou até 30%, chegando a R$ 120 em algumas cidades. Com isso, muitas pessoas que já enfrentavam dificuldade para comprar alimentos, passaram a cozinhá-los à lenha ou com carvão. Em discussão nesta semana, os deputados concluíram ser necessário que o governo colabore com a compra do botijão para famílias inscritas no CadÚnico ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também haverá preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O valor a ser repassado para os beneficiados será definido anualmente, sendo de, no mínimo, 50% do preço nacional médio do botijão de 13 quilos. A criação do Gás Social será regulamentada pelo Poder Executivo num prazo de 60 dias, definindo critérios para quem terá acesso ao auxílio e o período de duração. O repasse será feito pelo governo federal diretamente às famílias incluídas.

De acordo com o projeto, o Gás Social será custeado por parcelas referentes à União dos royalties do petróleo, receitas arrecadadas por intermédio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados. A bancada do Solidariedade foi favorável à aprovação do texto, que seguiu para análise do Senado.