O deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro (RJ), em parceria com o grupo de estudos CriptoLab e a Câmara dos Deputados, promoveu nesta quinta-feira (03) um debate sobre stablecoins, seu impacto no mercado de criptomoedas e a importância de sua regulamentação no Brasil.

Lastro

Mas o que são as stablecoins? Esse tipo de criptomoeda se diferencia dos criptoativos tradicionais por ser lastreada. Isso significa que existe algum tipo de garantia de valor por trás da stablecoin.

Existem dois tipos de lastro usados nas stablecoins. O lastro mais tradicional é o de moeda fiduciária, como o usado pela Tether. Um dólar em Tether tem um lastro de um dólar depositado no fundo da empresa. Algumas stablecoins também usam uma variação desse método, depositando metais preciosos como lastro. A outra modalidade de lastro usada por algumas stablecoins, como a Dai, é a de outros criptoativos, cujo fundo é administrado pela emissora dessas stablecoins para manter os recursos estabilizados.

Parecidas mas nem tanto

Apesar de serem criptomoedas e serem negociadas no mesmo sistema financeiro, o propósito de uso das stablecoins é bem diferente do uso das criptomoedas tradicionais. Enquanto as segundas possuem uma alta volatilidade que resulta em lucros altos mas também prejuízos dolorosos, a estabilidade proporcionada pelo lastro das stablecoins as torna um ativo seguro e estável que os investidores em cripto lançam mão quando querem, de forma ágil e sem sair do mercado de criptomoedas, se proteger da volatilidade excessiva desse mercado.

Regulamentação necessária

No Brasil, a regulamentação do mercado de criptomoedas ainda é um processo em andamento. Durante a reunião, o deputado Lafayette de Andrada, presidente da Comissão Especial de Direito Digital da Câmara dos Deputados, explicou que uma das missões da Comissão é justamente elaborar essa regulamentação, para definir também quais as regras e limites para a comercialização de stablecoins no mercado de cripto brasileiro, a partir de uma legislação extremamente importante para o setor:

“A primeira legislação sobre criptoativos aprovada no Brasil foi o Marco Legal de Criptoativos, apresentado pelo deputado Aureo. Agora, vamos avançar nessa regulamentação a partir das diretrizes apontadas pelo Marco Legal normatizando o mercado de maneira a destravar investimentos potenciais represados por falta de segurança jurídica no setor. O objetivo é não atrapalhar a vida de ninguém.”

Convergência de objetivos

Aureo Ribeiro concordou com Lafayette, e acrescentou que o Brasil tem uma legislação de vanguarda copiada pelo mundo todo, inclusive por alguns países que teriam que, teoricamente, estar à frente do Brasil. E explicou que o objetivo é dar segurança jurídica para quem transaciona nas criptomoedas e pode usar ferramentas desse mercado como as stablecoins para obter melhores resultados:

“O Brasil vem avançando nessa discussão e eu quero continuar contribuindo com o tema. Tenho alguns projetos de lei apresentados e quero discuti-los na Comissão Especial. A gente não vai acertar em todas as discussões, é um mercado novo, a gente não vai ter essa facilidade de falar assim “Ah, todos os projetos beneficiam?” Não. Mas a gente tem um conjunto de deputados dedicado ao tema para que tenha o melhor entendimento e daí que a gente possa ter a melhor legislação pra criar esse ambiente de segurança que a gente tanto almeja para que as pessoas possam transacionar criptomoedas no Brasil.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara