Doação de sangue é um ato essencial para a medicina. O sangue doado é fragmentado em diferentes componentes para ser usado em vários procedimentos. Hemácias, plaquetas e plasma são usados em vários tipos de tratamento e também em transfusões. No Brasil, o sangue é apenas doado, não existe comercialização como em alguns outros países. E nos últimos anos, por conta da Covid-19, os hemocentros passaram a enfrentar uma redução na média de doadores. Depois da pandemia a média de doação de sangue no Brasil, que correspondia historicamente a 1,8% da população, caiu para 1,4% de doadores regulares.

Preocupado com essa baixa na quantidade de doadores, o deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro (RJ) elaborou três projetos de lei para estimular a doação de sangue. Os projetos trabalham em conjunto para tornar a doação prática e mais atrativa.

Esforço conjunto de empresa e empregados

O PL 313/2025 cria o “Selo Empresa Doadora”, para as empresas que incentivarem a doação de sangue por seus funcionários. Entre os critérios para a concessão do Selo estão o número de funcionários que doaram sangue, a frequência em que ocorrem as campanhas de conscientização e investimentos na construção de postos de coleta em locais de grande circulação.

Outras ações que contam para o reconhecimento da empresa são a flexibilização da jornada de trabalho, a concessão de folga remunerada no dia da doação, a disponibilização de transporte para hemocentros e bancos de sangue e a celebração de parcerias com hemocentros para realização de campanhas de doação nas dependências da empresa.

Já o PL 315/2025 dá um passo além e torna obrigatória a concessão de folga remunerada ao empregado que realizar doação de sangue. A folga será de um dia a cada quatro meses de trabalho, para a doação voluntária de sangue devidamente comprovada. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho oferece folga remunerada uma vez a cada 12 meses.

Benefício cultural

Outro projeto de lei quer alcançar quem não está necessariamente no mercado de trabalho mas também pode doar: o PL 314/2025 inclui os doadores de sangue como beneficiários da meia-entrada em eventos culturais e esportivos, desde que tenham realizado doação nos últimos quatro meses.

Objetivo: reverter o quadro de queda nas doações

O parlamentar fluminense argumenta que essa iniciativa se justifica, primordialmente, pela necessidade urgente de se incentivar a doação de sangue em nosso país:

Os estoques de sangue nos hemocentros brasileiros operam em níveis considerados críticos, comprometendo a assistência à saúde de milhares de cidadãos que dependem de transfusões sanguíneas para sobreviver ou para a realização de procedimentos médicos complexos. Faz-se necessária, portanto, a adoção de medidas que estimulem a doação voluntária e regular de sangue, como forma de garantir o abastecimento contínuo e suficiente dos bancos de sangue, elemento fundamental para a manutenção da saúde pública”, enfatiza Aureo.

As três propostas estão prontas para análise nas Comissões da Câmara dos Deputados.

__________

Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara