Quando nasce um bebê prematuro, nasce também uma mãe antes da hora. Ela, muitas vezes, não abraça, não amamenta, não aquece, ela não beija o filho. Ela sofre e ele também. O tempo de internação de um bebê prematuro é um tempo de aflição, suspense e medo da mãe.

Atento a esse quadro, o deputado carioca Aureo Ribeiro observou que o tempo de internação de um recém-nascido prematuro, atualmente, também é contado como tempo de licença maternidade. Refletindo sobre a injustiça dessa regra, Aureo decidiu apresentar um Projeto de Lei que estabelece o início da contagem da licença maternidade a partir da alta da mãe ou do recém-nascido, em caso de internação do bebê ou mesmo da mãe. Assim, o tempo da licença maternidade não é consumido pelo período de internação do bebê prematuro, e a mãe pode desfrutar por mais tempo da necessária convivência com o filho após a alta hospitalar.

A ideia do Projeto de Lei vem também da necessidade de tornar letra de lei uma decisão do STF que atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta em 2020 pelo Solidariedade, que pedia justamente esse cálculo mais justo para as mães de bebês prematuros.

O parlamentar argumentou que as políticas públicas devem visar, prioritariamente, à proteção da família, da maternidade e da infância, nessa incluída a do nascituro. Aureo defendeu que “o nascimento de um filho é um dos momentos mais importantes na vida de uma família, o que justifica a sua plena assistência e o seu amparo. Essa proposta quer justamente alcançar esse objetivo” explicou o parlamentar.

A proposta está pronta para análise em Plenário.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara