O Brasil será em breve um dos países com mais idosos do mundo,: em 2030 o número será maior que o de crianças entre zero e 14 anos.

Parte significativa de nossa população envelhece a passos largos, junto a isso acrescenta a carência de políticas públicas adequadas a esse segmento da população que, muitas vezes, sofrem ainda mais quando retiram recursos adquiridos como dos aposentados com impactos significativos na qualidade de vida deles.

Nosso papel, enquanto sociedade civil, é o de lutar por políticas que promovam e protejam o envelhecimento da população, com aposentadorias dignas e com serviços adequados à sua idade, para que possamos enquanto sociedade, aproveitar o que eles têm de melhor a nos oferecer, como conhecimento e sabedoria.

Estamos entrando nos primeiros anos do terceiro decanato do século XXl. Neste ano de 2022, vamos comemorar 133 anos de República e elegeremos o 9° presidente do período chamado de Nova República e o 34° presidente de nossa história Republicana, sendo o momento oportuno de elencar as principais reivindicações de política pública para essa população de aposentados e idosos em ascensão demográfica no Brasil.

A partir de um trabalho de alinhamento de várias propostas feitas junto às instituições dos aposentados, arrolamos as seguintes propostas de políticas públicas:

1. Recuperação do poder de compra do salário mínimo para que a população aposentada e pensionistas possa ter condições mínimas de sobrevivência;
2. Recuperação do poder de compra dos benefícios previdenciários com valores acima do salário-mínimo nacional, limitada esta recuperação ao teto do Regime Geral de Previdência Social;
3. Isenção de pagamentos do Imposto de Renda sobre as aposentadorias até o teto do Regime Geral de Previdência Social;
4. Reforçar financeiramente o orçamento do SUS (Sistema Único de Saúde), com a implantação de uma política de coparticipação do usuário como parte dos custos do sistema, por meio de uma contribuição mínima, que promova o atendimento de cada um segundo suas necessidades, e de cada um segundo suas condições financeira;
5. Aumento da representatividade dos aposentados, pensionistas e idosos em todos os sistemas públicos, como no Conselho de Recursos da Previdência Social, no Conselho do FGTS entre outros;
6. Equalização da alta judicialização em decorrência, sobretudo, de erros cometidos pela administração na concessão dos benefícios previdenciários, por meio da criação de juntas de conciliação que contariam com a presença do INSS, do judiciário, dos representantes dos aposentados e pensionistas e do Ministério Público Federal;
7. Fim do precatório para implantação do pagamento imediato dos valores devidos aos aposentados e pensionistas que precisam acionar o INSS administrativamente ou judicialmente em decorrência do erro da administração pública;
8. Criação de uma estrutura assistencial para os idosos que necessitam de auxílio para as necessidades diárias, como casas de longa permanência, Centros de Referência de Permanência Diária, dentre outras situações contingenciais dessa população;
9. Reavaliação da faixa etária limite aplicada para financiamentos, contratos, consignados e imposto de renda, tendo em vista o aumento de expectativa de vida dos brasileiros conforme se observa nas Pnads (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

São essas as principais reivindicações da sociedade civil representadas hoje pelos Sindicatos dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de base Nacional, como o SINDNAPI/FS.

O Solidariedade partido com origem no movimento dos trabalhadores, e com seu campo programático coerente com tais diretrizes deve encampar tais propostas na campanha eleitoral de 2022.

Diógenes Sandim é consultor técnico da Fundação 1º de Maio e médico sanitarista