Acesso à educação, saúde, emprego. Esses são, sem sombra de dúvida, alguns dos principais fatores para a promoção da redução das desigualdades regionais no Brasil. Nos governos Lula e Dilma, a combinação de políticas sociais inclusivas e grandes obras de infraestrutura implementadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil criaram as condições para importante e incontestável salto no desenvolvimento dessas regiões, que vêm gradativamente aumentando sua participação na produção das riquezas do país, mas que desde 2015 vem sofrendo com os retrocessos implantados por gestões anti-povo, para quem o Nordeste e o Norte são tratadas como “regiões fadadas à pobreza e a fome”.

Durante os anos de 2003 e 2015, a desconcentração dos investimentos levou obras como a do Estaleiro Atlântico Sul para estados do Nordeste. Cinco das 10 maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram estrategicamente direcionadas para as regiões Norte e Nordeste, contabilizando investimentos de R$ 125 bilhões e mais de 130 mil empregos gerados pela construção e operação das Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio (RO), Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), Refinaria Abreu e Lima (PE) e Refinaria Premium (MA).

No Nordeste, outra importante obra iniciada no governo do presidente Lula foi o Projeto de Integração do Rio São Francisco, com investimentos que ultrapassaram R$ 8,2 bilhões, beneficiando mais de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do semiárido nordestino.

Desconcentrando os investimentos, valorizando o salário-mínimo e consolidando políticas sociais para quem mais precisa, Lula e Dilma colocaram um ponto final na política que desmantelou, nos anos 1990, os instrumentos de desenvolvimento regional como as Sudene (Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste) e da Amazônia (Sudam), respectivamente.

Para se ter uma ideia da dimensão do que significou esse trabalho podemos avaliar o seguinte cenário: um ano antes de Lula assumir, as regiões Sul e Sudeste eram responsáveis sozinhas por 73,6% do PIB nacional, ou seja, por quase ¾ de todas as riquezas e bens produzidos ou consumidos no país. Da última vez em que o IBGE fez o cálculo, a concentração permanecia alta, é verdade, mas os números confirmaram a tendência de redução do abismo econômico entre as regiões do país: somados, o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste já eram responsáveis em 2013 por quase 29% do PIB nacional.

O peso da região Norte no PIB passou de 4,7%, em 2002, para 5,4% em 2013. Já o do Centro-oeste subiu de 8,8% para 9,6%. O Nordeste avançou de 13% até 13,4%. Nesse mesmo período o Sul e o Sudeste perderam espaço na produção nacional de bens e serviços, passando de 56,7% para 55,4% e 16,9% para 16,2% respectivamente.

Graças a essa verdadeira inversão de prioridades, defendida e implantada sob o comando do presidente Lula, o processo de desconcentração foi ganhando força. Paulatinamente, até 2015, o aumento de empregos formais, os micros e pequenos empreendimentos gerados pela facilidade de acesso ao crédito e os programas de transferência de renda foram decisivos para que o Brasil se tornasse um país mais igualitário.

Se o PIB é a soma de todas as riquezas geradas pelo país ou por determinada região, a renda domiciliar (família) dá uma ideia mais aproximada do quanto a vida do cidadão brasileiro realmente melhorou durante o período. Os nordestinos e os habitantes do Centro-Oeste foram os que tiveram um maior aumento em suas rendas. De 2001 a 2013, a melhora foi de 2,9% ao ano, o que significa 65% a mais do que a média nacional. Considerando apenas a renda gerada pelo salário ou do lucro de seus pequenos negócios, novamente quem mais ganhou foram aqueles que mais precisavam no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Recife, Fortaleza e Salvador estão entre as capitais brasileiras que mais receberam recursos do Pacto da Mobilidade Urbana para obras de ampliação e melhoria do transporte público nas grandes cidades, com a construção de VLT’s (Veículo Leve Sob Trilhos) e BRT’s (Corredores de ônibus), além da expansão dos metrôs. Juntas, as três capitais nordestinas receberam mais de R$ 20 bilhões do governo federal, o que permitiu a execução de obras de mobilidade e investimentos que vão gerar mais empregos e renda nessas cidades.

E foi com esse olhar, inspirado em nomes como de Celso Furtado, Tânia Bacelar, Miguel Arraes, entre outros, que Lula e sua equipe fizeram o Brasil sair o mapa da fome. Foi olhando e estimulando as potencialidades das imensas e diversas regiões brasileiras, com respeito e cuidado, que o desenvolvimento regional ganhou fôlego.

Como integrante do grupo de trabalho que tem atuado na área de Desenvolvimento Regional tenho acompanhado de perto, com muita preocupação, a gravíssima situação deixada pelo atual governo. O desastre atinge todo o país, mas em especial a região do semiárido nordestino, historicamente já tão castigada. Estamos falando de milhares de pessoas que, hoje, sequer tem acesso ao bem mais básico de todos, a água. Sem água não há vida! Em um de seus mais recentes pacotes de maldade, Bolsonaro cortou o pagamento destinado ao fornecimento de caminhões pipa para a maioria dos estados nordestinos. São anos e anos de ataques e desmontes, de uma tentativa genocida de acabar com a vida de homens, mulheres e crianças. 

O desafio que temos pela frente, a partir de janeiro de 2023 é trazer de volta esse projeto que defende o nosso povo e que entende que sem desenvolvimento regional não há igualdade social e econômica e não há democracia real.

Juntos vamos trazer de volta, para cada canto de nosso Brasil, em especial onde estão as famílias mais carentes, a esperança, a comida no prato, o trabalho, a renda, o sorriso no rosto e a dignidade! Vamos resgatar o Brasil aos brasileiros!