Começamos 2021 cheios de esperança com a chegada da vacina contra a Covid-19 e na certeza de que sairíamos da pandemia fortalecidos como país. Ao fim do primeiro semestre, já podemos dizer que, apesar de ainda termos uma árdua caminhada pela frente, este tem sido um ano de muito trabalho e avanço. Não por acaso, a bancada do Solidariedade unida participou dos temas importantes surgidos no Congresso Nacional e atuou diretamente na aprovação de projetos que afetam a população brasileira.

Entre as conquistas das quais participamos ativamente está a Lei 14.154/2021, que trata do teste do pezinho ampliado. O exame passa a ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar já no nascimento mais de 50 doenças do metabolismo infantil. O Projeto de Lei 5043/2020, aprovado na Câmara e no Senado, tinha coautoria dos deputados federais do Solidariedade Augusto Coutinho (PE), Dr. Leonardo (MT) e Tiago Dimas (TO). E a relatora em plenário foi nossa deputada Marina Santos (PI). Um esforço coletivo que beneficiará milhares de crianças com o diagnóstico precoce, antecipando também o tratamento.

Também aprovado em plenário com a atuação da nossa bancada, o PL 823/2021 prevê medidas de amparo aos agricultores familiares que foram muito prejudicados pela pandemia da Covid-19. O relator foi o deputado Zé Silva (MG), que trabalhou para garantir apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar, a renegociação das dívidas rurais e mais crédito a esses produtores. O texto foi para o Senado e seguimos atuando para que se torne lei.

Tão importante quanto foi a aprovação do PL 1943/2019, que prevê a realização de campanhas publicitárias para promover a igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, um tema atual e urgente. Nossa deputada Vanda Milani (AC) foi a relatora de plenário e aprimorou o texto, agora no Senado. Dentre as regras, está a obrigação de produzir materiais que valorizem o trabalho doméstico e a promoção da responsabilidade compartilhada dentro de casa e com a família. Essas campanhas não deverão reproduzir estereótipos que reforcem a condição da mulher como única responsável por trabalhos no lar.

Também tive a honra de relatar a Medida Provisória 1033/2021, que permite às empresas produtoras de oxigênio medicinal que estão em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) a ampliação da venda para o próprio Brasil. Com o apoio da nossa bancada, ainda foi possível incluir novas regras para facilitar a ampliação dessas zonas, o que deve contribuir significativamente para a atração de investimentos, a criação de empregos, o aumento das exportações, a difusão de novas tecnologias e a redução de desequilíbrios regionais.

Importante ainda destacar nosso esforço para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, que havia sido atrasada por conta da pandemia. Tive o orgulho de ser o autor de uma emenda para garantir que, em 2021, os municípios com até 50 mil habitantes poderão receber recursos do governo federal a título de auxílio (as transferências voluntárias), mesmo se estiverem no cadastro de inadimplência. Assim, evitamos que a crise impedisse as cidades de terem recursos empenhados, igualmente fundamentais à melhoria da qualidade de vida da população.

É claro que comemoramos cada conquista em benefício dos brasileiros em tempos tão difíceis, mas estamos cientes de que ainda há um caminho a percorrer. Perdemos mais de meio milhão de vidas para o coronavírus, é preciso reverenciar cada família que chorou a perda de um parente ou amigo e aplaudir os profissionais de saúde que estão na linha de frente. Da nossa parte seguimos focados, sabendo que somente juntos, em sintonia, poderemos vencer essa batalha.